Estados conseguem superávit inédito de R$ 13,7 bi em 2007

Êxito obtido, com exceção do RS, supera resultados da União, que apresentou déficit nominal de R$ 31,6 bi

Levantamento realizado pela reportagem do Estado mostra que o tão sonhado "déficit nominal zero", almejado pela equipe econômica, já foi atingido pela grande maioria dos governos estaduais em 2007. Entre janeiro e agosto, de acordo com os relatórios financeiros de 24 unidades da Federação, o superávit nominal já soma R$ 13,7 bilhões. Apenas o Rio Grande do sul permanece no vermelho. O resultado é inédito na história das finanças públicas do Brasil. Ocorre superávit nominal quando a receita do ente público - União, Estado ou município - é suficiente para pagar todos os seus gastos correntes, incluindo despesas com os juros das dívidas e os investimentos realizados. Os Estados nunca haviam obtido esse superávit. Por isso, o valor absoluto das dívidas estaduais está caindo. Como termo de comparação, de janeiro a agosto deste ano, o governo federal registrou déficit nominal de R$ 31,6 bilhões. Isso significa que a economia feita, expressa pelo superávit primário de R$ 84,1 bilhões, não foi suficiente para pagar toda a despesa com os juros das dívidas. Para o economista José Roberto Afonso, essa situação positiva dos Estados reflete uma conjunção de fatores: as receitas estaduais estão crescendo bem acima da inflação e as despesas estão relativamente contidas, porque em início de mandato é natural os governadores acumularem gordura pensando nos anos seguintes. Além disso, segundo ele, os Estados enfrentam dificuldades em contrair novos financiamentos devido aos baixos limites de crédito autorizados pelo Conselho Monetário Nacional. "Os Estados pagam prestação da dívida em dia e não conseguem tomar nenhum crédito, nem no Exterior. O governo federal fechou a torneira, demora para conceder novos empréstimos e, quando autoriza, custa a liberar os recursos", diz Afonso. "Mas é certo que uma parte dessa melhora das contas é caixa acumulado em início de mandato." No caso dos investimentos, as realizações caíram pela metade de 2006 para 2007 - de R$ 8,6 bilhões para R$ 4,7 bilhões. REFORÇO DE CAIXA Enquanto isso, a receita de ICMS está crescendo 6,2% acima da inflação, o que representa cerca de R$ 14 bilhões a mais nos cofres estaduais. Em 2006, 15 Estados apresentavam déficit nominal. Neste ano, apenas o Rio Grande do Sul não está conseguindo gerar superávit nominal. O governo gaúcho conseguiu fazer uma economia primária de R$ 938 milhões até agosto, mas esse valor foi insuficiente para reduzir a dívida. O maior entre todos os superávits nominais até agora é apresentado pelo Rio de Janeiro, que, de janeiro a agosto, acumula superávit de R$ 1,88 bilhão. Até Estados mais pobres estão obtendo resultados surpreendentes. Como o Maranhão, com R$ 922 milhões de superávit, Piauí (R$ 678 milhões) e Sergipe (R$ 400 milhões). Em São Paulo, o superávit nominal até agosto foi de apenas R$ 102 milhões. É pouco, se comparado com outros Estados, mas muito melhor, quando comparado com o déficit de R$ 6,8 bilhões no final de 2006. Essa melhora, de acordo com o secretário de Fazenda paulista, Mauro Ricardo Costa, se deve não só ao aumento das receitas de impostos, como também a medidas específicas adotadas pela administração estadual, como alienação do direito de exclusividade de pagamento da folha de salários do funcionalismo, que rendeu R$ 2,1 bilhões. "As medidas dão confiança na efetivação de igual resultado positivo ao final do ano, mas o nosso receio é de que a recente elevação do IGP-DI acima do esperado comprometa nossa expectativa", disse o secretário. Como os valores dos débitos renegociados com a União são corrigidos pelo IGP-DI, se esse índice de inflação for maior do que a previsão inicial, o estoque das dívidas também aumentará. DESEMBOLSOS A contratação dos empréstimos externos recentemente liberados pelo Ministério da Fazenda, segundo Mauro Ricardo, está dentro do cronograma. "Nossa expectativa é de que os desembolsos se iniciem no segundo semestre do ano." Em Minas, o superávit acumulado é o segundo maior entre os Estados (R$ 1,48 bilhão) e se explica tanto pelo bom desempenho da arrecadação de ICMS, quanto pelo menor ritmo de investimentos. A Secretaria da Fazenda destaca o fato de que o 13º salário dos servidores ainda não foi pago. De acordo com o secretário da Fazenda do Pará, José Raimundo Trindade, os Estados devem fechar 2007 com superávit nominal, mas em 2008 a situação pode mudar, com o aumento dos investimentos e o início da liberação dos financiamentos recentemente negociados com o Ministério da Fazenda. FRASES José Roberto Afonso Economista "Os Estados pagam prestação da dívida em dia e não conseguem tomar nenhum crédito, nem no Exterior. O governo fechou a torneira, demora para conceder novos empréstimos e, quando autoriza, custa a liberar os recursos" Mauro Ricardo Costa Secretário de Fazenda de São Paulo "O nosso receio é de que a recente elevação do IGP-DI acima do esperado comprometa nossa expectativa"