BRASÍLIA - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence negou que tenha fechado um acordo para defender o pedido de registro que a Rede Sustentabilidade encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (STF). Segundo a assessoria de Pertence, ele foi procurado pela ex-ministra Marina Silva para atuar no caso, mas condicionou a aceitação do serviço a uma conversa com o atual advogado do grupo, Torquato Jardim.
A Rede manteve a nota em seu site em que afirma que o ex-presidente do STF vai cuidar do caso. Acrescentou, porém, que Pertence "aceitou o convite condicionado ao substabelecimento do advogado Torquato Jardim, por quem tem grande admiração". O grupo, porém, retirou do site a parte do texto que dizia Pertence "ofereceu seus serviços pro-bono por acreditar na legitimidade da ação". Segundo dirigentes da Rede, o tipo de contrato que será fechado com o advogado ainda está sendo discutido.
A ex-ministra espera conseguir o registro da Rede até outubro, prazo estipulado pela legislação para que uma agremiação possa lançar candidatos nas eleições municipais do ano que vem. Em 2013, a Rede teve o registro de criação do partido negado pelo TSE por não obter as cerca de 500 mil assinaturas exigidas pela lei.