Atualizado às 15h41 Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou nesta terça-feira, 17, que a estagnação nas discussões em torno da reforma política ocorreu por falta de um "protagonismo" da presidente Dilma Rousseff e do PT no debate das propostas.
O PMDB apresentou nesta manhã um projeto de reforma política que será apresentado para votação no Congresso Nacional. Entre os pontos defendidos, está a garantia do financiamento privado de campanha eleitoral e o fim da reeleição. "Eu acho que, a partir do momento em que a presidente está dizendo que agora vai ter o protagonismo dela e do PT, eu acho que a reforma tem uma chance maior de sair porque nós votamos uma reforma há 12 anos no Senado Federal e ela não andou. E não andou exatamente porque faltou nesses momentos esses protagonismos que estão sendo anunciados agora. Acho que agora nós vamos seguir em frente", afirmou Renan Calheiros.
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Entre os temas defendidos pelo senador está o que amplia o espaço feminino na política nacional. "Eu acho que é fundamental que, de uma vez por todas, nós possamos resolver, garantindo, assegurando, de todas as formas, uma participação maior da mulher na política brasileira. Eu acho que a mudança do modelo político tem que resolver muitas coisas, mas tem também que resolver esse problema da diminuição da participação em alguns setores", defendeu.
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Na proposta elaborada pelo PMDB, no que diz respeito ao financiamento de campanha, o partido propõe que seja público e privado, com a condição de que as doações de pessoas jurídicas sejam feitas diretamente a um único partido político - hoje uma mesma empresa pode doar a quantos partidos e candidatos quiser. O projeto foi elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, braço de formulação política do PMDB, e apresentada pelo presidente da instituição, Moreira Franco, além do vice-presidente, Michel Temer, e Renan Calheiros.
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De acordo com o texto, ao fim da reeleição viria conjugado com a implementação de mandato de 5 anos e com a coincidência das eleições. A defesa do partido é que a proposta seja aprovada para valer já nas eleições municipais de 2016. Uma transição seria implementada para que a coincidência de todas as eleições seja alcançada em 2022.
Pela proposta, o sistema eleitoral deve ser o "distritão", no qual cada Estado e o Distrito Federal seria um distrito. Pelo sistema, são eleitos para a Câmara, Senado, assembleias estaduais e Câmaras de vereadores os candidatos mais votados em ordem decrescente até atingir o número total de vagas. O modelo acaba com a figura do "puxador de voto" do atual sistema.
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O texto prevê ainda a proibição de coligação nas eleições proporcionais e o estabelecimento da cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar de partidos, com exigência de no mínimo 5% dos votos em pelo menos um terço dos Estados. Por fim, é proposto que o mandato pertence ao partido pelo qual o parlamentar foi eleito.