Fausto Macedo

Repórter

Justiça põe 'Dudu de Belém' no banco dos réus

Juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3.ª Vara Federal do Pará, recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa (PTB) e outros nove investigados da Operação Forte do Castelo 2, investigação sobre desvios de recursos em obras milionárias do Executivo da capital paraense

Por Julia Affonso

19/12/2018 | 17h22

Duciomar Costa. 2004. Foto: DIDA SAMPAIO/AGÊNCIA ESTADO/AE

O juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira, da 3.ª Vara Federal do Pará, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa (PTB), o 'Dudu', e outros 9 investigados por supostas fraudes em obras públicas com verbas federais na capital paraense. As construções são alvo da Operação Forte do Castelo 2, deflagrada na sexta-feira, 14. A denúncia foi divulgada pela Procuradoria da República nesta terça-feira, 18.

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"Da mesma forma, os demais denunciados agindo de forma livre e consciente, em concurso de pessoas com o denunciado Duciomar, solicitaram, receberam e aceitaram promessa de receber vantagem indevida, no período de 18 de setembro de 2006 e 2 de fevereiro de 2012, em nome próprio e também em nome de outrem para repassar ao então prefeito de Belém, configurando-se o crime de corrupção passiva, previsto no art. 317 do Código Penal", acrescenta a denúncia, assinada pelos procuradores da República Alan Rogério Mansur Silva e Ubiratan Cazetta.

As obras

O contrato Orla de Belém foi assinado com a construtora Andrade Gutierrez em maio de 2006 com o valor inicial de R$ 125,2 milhões. Após 11 termos aditivos, ao final do segundo mandato de Duciomar, a obra já estava custando R$ 148,4 milhões. Na colaboração, os executivos da empreiteira relataram que a própria ideia de construir a orla partiu da empresa e as propinas pagas ao prefeito e seus comparsas dentro da administração eram liberados a cada pagamento recebido. A propina era chamada de 'fundo político' e 7% dos valores totais eram diretamente ao prefeito. Para disfarçar as operações, os valores eram incluídos em contratos particulares de locação de equipamentos entre a Andrade Gutierrez e a Metrópole, uma das muitas empresas de fachada criadas por Duciomar, em nome de laranjas, para receber propinas de obras públicas. A segunda fase do projeto da Orla de Belém foi batizada de Macrodrenagem da Estrada Nova e previa a execução de obras e serviços de drenagem, vias, águas e esgotamento sanitário na bacia da Estrada Nova, área urbana de Belém. O contrato inicial previa o valor de R$ 145,5 milhões para conclusão e foram feitos 9 aditivos que elevaram os custos para R$ 154 milhões. No caso do BRT, obra de mobilidade urbana proposta pela Andrade Gutierrez ao final do segundo mandato de Duciomar, o valor inicial era de R$ 391,9 milhões, com três termos aditivos assinados durante a administração dele que elevaram os custos para R$ 397 milhões. Como nas obras anteriores, houve direcionamento das licitações para assegurar que a construtora fosse vencedora do certame e pagasse as propinas acertadas com os participantes do esquema. Passados seis anos do fim da administração, até hoje as três obras denunciadas pelo Ministério Público Federal permanecem inconclusas e são objetos de outras investigações na esfera civil. Para a Procuradoria da República, os danos morais são devidos porque os fatos causaram frustração e comoção social. "Os crimes praticados valendo-se do mandato eletivo e da estrutura administrativa mais importante da capital paraense, possuem alto grau de reprovabilidade, causaram comoção social, descrédito, além de serem capazes de produzir intranquilidade social e descrença da população, vítima mediata da prática criminosa de tal espécie", diz a denúncia recebida pelo juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira. A reportagem está tentando contato com a defesa dos citados. O espaço está aberto para manifestação.

Duciomar Costa. 2004. Foto: DIDA SAMPAIO/AGÊNCIA ESTADO/AE

O juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira, da 3.ª Vara Federal do Pará, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa (PTB), o 'Dudu', e outros 9 investigados por supostas fraudes em obras públicas com verbas federais na capital paraense. As construções são alvo da Operação Forte do Castelo 2, deflagrada na sexta-feira, 14. A denúncia foi divulgada pela Procuradoria da República nesta terça-feira, 18.

"Da mesma forma, os demais denunciados agindo de forma livre e consciente, em concurso de pessoas com o denunciado Duciomar, solicitaram, receberam e aceitaram promessa de receber vantagem indevida, no período de 18 de setembro de 2006 e 2 de fevereiro de 2012, em nome próprio e também em nome de outrem para repassar ao então prefeito de Belém, configurando-se o crime de corrupção passiva, previsto no art. 317 do Código Penal", acrescenta a denúncia, assinada pelos procuradores da República Alan Rogério Mansur Silva e Ubiratan Cazetta.

As obras

O contrato Orla de Belém foi assinado com a construtora Andrade Gutierrez em maio de 2006 com o valor inicial de R$ 125,2 milhões. Após 11 termos aditivos, ao final do segundo mandato de Duciomar, a obra já estava custando R$ 148,4 milhões. Na colaboração, os executivos da empreiteira relataram que a própria ideia de construir a orla partiu da empresa e as propinas pagas ao prefeito e seus comparsas dentro da administração eram liberados a cada pagamento recebido. A propina era chamada de 'fundo político' e 7% dos valores totais eram diretamente ao prefeito. Para disfarçar as operações, os valores eram incluídos em contratos particulares de locação de equipamentos entre a Andrade Gutierrez e a Metrópole, uma das muitas empresas de fachada criadas por Duciomar, em nome de laranjas, para receber propinas de obras públicas. A segunda fase do projeto da Orla de Belém foi batizada de Macrodrenagem da Estrada Nova e previa a execução de obras e serviços de drenagem, vias, águas e esgotamento sanitário na bacia da Estrada Nova, área urbana de Belém. O contrato inicial previa o valor de R$ 145,5 milhões para conclusão e foram feitos 9 aditivos que elevaram os custos para R$ 154 milhões. No caso do BRT, obra de mobilidade urbana proposta pela Andrade Gutierrez ao final do segundo mandato de Duciomar, o valor inicial era de R$ 391,9 milhões, com três termos aditivos assinados durante a administração dele que elevaram os custos para R$ 397 milhões. Como nas obras anteriores, houve direcionamento das licitações para assegurar que a construtora fosse vencedora do certame e pagasse as propinas acertadas com os participantes do esquema. Passados seis anos do fim da administração, até hoje as três obras denunciadas pelo Ministério Público Federal permanecem inconclusas e são objetos de outras investigações na esfera civil. Para a Procuradoria da República, os danos morais são devidos porque os fatos causaram frustração e comoção social. "Os crimes praticados valendo-se do mandato eletivo e da estrutura administrativa mais importante da capital paraense, possuem alto grau de reprovabilidade, causaram comoção social, descrédito, além de serem capazes de produzir intranquilidade social e descrença da população, vítima mediata da prática criminosa de tal espécie", diz a denúncia recebida pelo juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira. A reportagem está tentando contato com a defesa dos citados. O espaço está aberto para manifestação.

Duciomar Costa. 2004. Foto: DIDA SAMPAIO/AGÊNCIA ESTADO/AE

O juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira, da 3.ª Vara Federal do Pará, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa (PTB), o 'Dudu', e outros 9 investigados por supostas fraudes em obras públicas com verbas federais na capital paraense. As construções são alvo da Operação Forte do Castelo 2, deflagrada na sexta-feira, 14. A denúncia foi divulgada pela Procuradoria da República nesta terça-feira, 18.

"Da mesma forma, os demais denunciados agindo de forma livre e consciente, em concurso de pessoas com o denunciado Duciomar, solicitaram, receberam e aceitaram promessa de receber vantagem indevida, no período de 18 de setembro de 2006 e 2 de fevereiro de 2012, em nome próprio e também em nome de outrem para repassar ao então prefeito de Belém, configurando-se o crime de corrupção passiva, previsto no art. 317 do Código Penal", acrescenta a denúncia, assinada pelos procuradores da República Alan Rogério Mansur Silva e Ubiratan Cazetta.

As obras

O contrato Orla de Belém foi assinado com a construtora Andrade Gutierrez em maio de 2006 com o valor inicial de R$ 125,2 milhões. Após 11 termos aditivos, ao final do segundo mandato de Duciomar, a obra já estava custando R$ 148,4 milhões. Na colaboração, os executivos da empreiteira relataram que a própria ideia de construir a orla partiu da empresa e as propinas pagas ao prefeito e seus comparsas dentro da administração eram liberados a cada pagamento recebido. A propina era chamada de 'fundo político' e 7% dos valores totais eram diretamente ao prefeito. Para disfarçar as operações, os valores eram incluídos em contratos particulares de locação de equipamentos entre a Andrade Gutierrez e a Metrópole, uma das muitas empresas de fachada criadas por Duciomar, em nome de laranjas, para receber propinas de obras públicas. A segunda fase do projeto da Orla de Belém foi batizada de Macrodrenagem da Estrada Nova e previa a execução de obras e serviços de drenagem, vias, águas e esgotamento sanitário na bacia da Estrada Nova, área urbana de Belém. O contrato inicial previa o valor de R$ 145,5 milhões para conclusão e foram feitos 9 aditivos que elevaram os custos para R$ 154 milhões. No caso do BRT, obra de mobilidade urbana proposta pela Andrade Gutierrez ao final do segundo mandato de Duciomar, o valor inicial era de R$ 391,9 milhões, com três termos aditivos assinados durante a administração dele que elevaram os custos para R$ 397 milhões. Como nas obras anteriores, houve direcionamento das licitações para assegurar que a construtora fosse vencedora do certame e pagasse as propinas acertadas com os participantes do esquema. Passados seis anos do fim da administração, até hoje as três obras denunciadas pelo Ministério Público Federal permanecem inconclusas e são objetos de outras investigações na esfera civil. Para a Procuradoria da República, os danos morais são devidos porque os fatos causaram frustração e comoção social. "Os crimes praticados valendo-se do mandato eletivo e da estrutura administrativa mais importante da capital paraense, possuem alto grau de reprovabilidade, causaram comoção social, descrédito, além de serem capazes de produzir intranquilidade social e descrença da população, vítima mediata da prática criminosa de tal espécie", diz a denúncia recebida pelo juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira. A reportagem está tentando contato com a defesa dos citados. O espaço está aberto para manifestação.

Duciomar Costa. 2004. Foto: DIDA SAMPAIO/AGÊNCIA ESTADO/AE

O juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira, da 3.ª Vara Federal do Pará, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa (PTB), o 'Dudu', e outros 9 investigados por supostas fraudes em obras públicas com verbas federais na capital paraense. As construções são alvo da Operação Forte do Castelo 2, deflagrada na sexta-feira, 14. A denúncia foi divulgada pela Procuradoria da República nesta terça-feira, 18.

"Da mesma forma, os demais denunciados agindo de forma livre e consciente, em concurso de pessoas com o denunciado Duciomar, solicitaram, receberam e aceitaram promessa de receber vantagem indevida, no período de 18 de setembro de 2006 e 2 de fevereiro de 2012, em nome próprio e também em nome de outrem para repassar ao então prefeito de Belém, configurando-se o crime de corrupção passiva, previsto no art. 317 do Código Penal", acrescenta a denúncia, assinada pelos procuradores da República Alan Rogério Mansur Silva e Ubiratan Cazetta.

As obras

O contrato Orla de Belém foi assinado com a construtora Andrade Gutierrez em maio de 2006 com o valor inicial de R$ 125,2 milhões. Após 11 termos aditivos, ao final do segundo mandato de Duciomar, a obra já estava custando R$ 148,4 milhões. Na colaboração, os executivos da empreiteira relataram que a própria ideia de construir a orla partiu da empresa e as propinas pagas ao prefeito e seus comparsas dentro da administração eram liberados a cada pagamento recebido. A propina era chamada de 'fundo político' e 7% dos valores totais eram diretamente ao prefeito. Para disfarçar as operações, os valores eram incluídos em contratos particulares de locação de equipamentos entre a Andrade Gutierrez e a Metrópole, uma das muitas empresas de fachada criadas por Duciomar, em nome de laranjas, para receber propinas de obras públicas. A segunda fase do projeto da Orla de Belém foi batizada de Macrodrenagem da Estrada Nova e previa a execução de obras e serviços de drenagem, vias, águas e esgotamento sanitário na bacia da Estrada Nova, área urbana de Belém. O contrato inicial previa o valor de R$ 145,5 milhões para conclusão e foram feitos 9 aditivos que elevaram os custos para R$ 154 milhões. No caso do BRT, obra de mobilidade urbana proposta pela Andrade Gutierrez ao final do segundo mandato de Duciomar, o valor inicial era de R$ 391,9 milhões, com três termos aditivos assinados durante a administração dele que elevaram os custos para R$ 397 milhões. Como nas obras anteriores, houve direcionamento das licitações para assegurar que a construtora fosse vencedora do certame e pagasse as propinas acertadas com os participantes do esquema. Passados seis anos do fim da administração, até hoje as três obras denunciadas pelo Ministério Público Federal permanecem inconclusas e são objetos de outras investigações na esfera civil. Para a Procuradoria da República, os danos morais são devidos porque os fatos causaram frustração e comoção social. "Os crimes praticados valendo-se do mandato eletivo e da estrutura administrativa mais importante da capital paraense, possuem alto grau de reprovabilidade, causaram comoção social, descrédito, além de serem capazes de produzir intranquilidade social e descrença da população, vítima mediata da prática criminosa de tal espécie", diz a denúncia recebida pelo juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira. A reportagem está tentando contato com a defesa dos citados. O espaço está aberto para manifestação.

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