BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro deve vetar o aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões e encaminhar um novo projeto ao Congresso, alterando o cálculo para a despesa. O valor deve ficar entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões, afirmou o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), ao Estadão/Broadcast Político.
A definição tem de ser assinada nesta sexta-feira, 20, por Bolsonaro e deverá ser publicada no Diário Oficial da União. Essa publicação pode ocorrer até segunda-feira, 23.
Pressionado por apoiadores e pela equipe econômica, Bolsonaro anunciou que vetaria o aumento do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo prazo para decisão do Planalto termina hoje.
Com o veto, o presidente fechou um acordo para enviar uma nova proposta ao Legislativo, estabelecendo um cálculo diferente para a verba eleitoral. Legendas do Centrão exigiram um mínimo de R$ 4 bilhões para irrigar as campanhas em 2022.
O valor em si só será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser encaminhada pelo governo até dia 31 de agosto e votada pelo Congresso até dezembro. O projeto alterando a LDO, no entanto, deve condicionar as regras para o cálculo dessa despesa, que em 2020 foi de R$ 2 bilhões.
"O presidente deve vetar, mas já com a negociação para vir no PLN (projeto de lei) com as correções em acordo com os partidos e com o próprio Congresso. Não há tensão nesse assunto, não. Vai resolver", disse o líder do governo à reportagem.