Marco Antonio Carvalho Teixeira, é professor da EAESP/FGV onde leciona os cursos de graduação e pós-graduação em Administração Pública e também vice-coordenador do curso de graduação em Administração Pública.
Corrupção passou a ser o problema que mais aflige o brasileiro. Essa é a principal conclusão de uma pesquisa do Datafolha que veio a público neste domingo, 29/11/2015. Ou seja, o tema corrupção ganhou maior centralidade apesar de vivermos um momento em que o desemprego ressurge como um espectro e de que, apesar da gravidade do momento econômico vivido pelo país, parcela da classe política, e também do Judiciário, continuam demonstrar que vivem numa ilha da fantasia onde apenas alguns momentos de intensa pressão social são capazes de fazerem se conectar com a nossa dramática realidade.
Todavia, a percepção social da corrupção como um problema central pode jogar luzes sobre as trevas que o atual momento político nos colocou. Arrisco aqui algumas considerações que podem justificar o tom otimista que desenvolvo.
A primeira é que uma maior ênfase no problema da corrupção possibilita pensar no sepultamento, mesmo que de forma gradual, do velho bordão "rouba mas faz." A razão é simples: quando a precarização dos indicadores econômicos é colocada frente aos intermináveis casos de desvios de dinheiro público em políticas de saúde e de educação, cometidos em governos de diferentes partidos e repercutido exaustivamente nas mais diferentes mídias, fica cada vez mais evidente para a comunidade que demanda tais serviços que a falta de médicos, de remédios, de livros e de professores, além das condições de infra-estrutura das unidades de saúde e escolas, dentre tantas outras questões, estão no pacote dos problemas decorrentes da corrupção uma vez que a justificativa padrão dos governantes para a precarização dos serviços e a ausência de bons profissionais é a falta de recursos financeiros.
Saúde e Educação sempre foram tidos como problemas mais preocupantes do que a corrupção como pode se perceber ao verificar a série histórica de pesquisas dessa natureza feitas pelo Datafolha. Provavelmente, o vinculo entre desvios de recursos públicos e a precarização dos serviços não eram tão evidentes como podem ter se tornado no atual momento. Sem dúvida, a repercussão dos casos pela mídia ajudou no desenvolvimento dessa percepção. Não foram poucos os trabalhos jornalísticos demonstrando o que poderia ter sido feito com o dinheiro desviado mesmo nas situações em que produto entregue "superfaturado" acabou sendo bem aceito pela população, como, por exemplo, ocorreu com os estádios da copa e com a realização do evento mundial de futebol no Brasil. Em tempos de maior restrição orçamentaria e de aumento da demanda por serviços públicos, fazer bem feito, o que supõe usar o dinheiro público em prol do público, deverá contribuir para suplantar o execrável "rouba mais faz".
Do mesmo modo, a contínua elevação dos preços dos combustíveis, vinculada ao prejuízo causado pelos desvios na Petrobras, que nos últimos 13 anos esteve sob a responsabilidade direta do atual governo, também é percebida como um dos altíssimos custos da corrupção que vem sendo pagos pela sociedade. A mídia tem sido correta ao demonstrar que os prejuízos da corrupção na estatal tem demandado o aumento dos preços dos combustíveis para melhorar o caixa da Petrobras, apesar de que a manipulação no controle de preços com objetivos eleitorais - o que não configura diretamente um caso de corrupção - também pode contribuir parcialmente para entender esse problema, além do comportamento dos preços no mercado internacional.
É preciso lembrar que atacar a corrupção não se configura somente numa questão moral ou de apenas substituir o governante de plantão para que o problema seja resolvido, vai muito além dessas duas questões e manter-se nelas seria simplificar a complexidade do problema. O desafio também é de gestão. Se aprendermos com os casos aumentando a transparência nos assuntos públicos, melhorando a governança e desenvolvendo novos mecanismos de gestão que respondam as vulnerabilidades identificadas, certamente daremos passos largos no enfrentamento desse desafio cotidiano. Obvio que isso se soma a maior celeridade do Judiciário na apreciação dos casos e punições exemplares que criem a cultura de que os custos pessoais e para as empresas não compensam atos corruptos.
Nossa história recente tem demonstrado que os casos de corrupção se repetem onde a gestão não agiu e que, nessas situações, os escândalos de corrupção teve como efeito principal a simples substituição de governantes sem que fosse alterado de forma substantiva os mecanismos de gestão.
Por fim, retomando o tema da percepção social, é importante destacar que se a questão da corrupção permanecer como tema central certamente a classe política também vai considerar seus custos eleitorais uma vez que eles se movem dentro de uma estrutura onde consentimento dos cidadãos, sob a forma do voto, é que vai permitir que permaneçam no centro do poder. Ou seja, será bom que se consolide a ideia de que promover bem estar social convivendo com a má gestão do dinheiro público é algo que não deverá se sustentar mais dentro de uma nova lógica socio-política em que transparência, informação e debates públicos promovem a legitimação cotidiana da classe política.
Ou seja, um governo e um político de maneira geral não é mais legitimo somente porque foi eleito para representar um segmento social ou implementar um programa. Pensar assim seria imaginar que os cidadãos só podem interferir na política a cada quatro anos. O que também confere legitimidade a um governante são suas ações do dia-a-dia. Estas sim passaram a ser cada vez mais avaliadas e questionadas no cotidiano por cidadãos que passaram a dispor de um conjunto de instrumentos democráticos como planos de metas, leis de acesso a informação, portais de transparência e instrumentos de accountability para que possam pedir responsabilização de quem quer que seja a autoridade colocada em questão.