Campos quer liderar reação à MP dos Portos


Publicada em dezembro para traçar um novo marco regulatório dos portos, com o objetivo de ampliar e modernizar um setor que responde por 95% do fluxo do comércio exterior, a Medida Provisória 595 - conhecida como MP dos Portos -, é um dos muitos  desafios à determinação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de manter seu projeto presidencialista na condição de integrante da base aliada do governo Dilma.

Por João Bosco Rabello

Embora em gestação há seis anos, a reforma na area portuária somente agora tem as condições políticas para sua viabilização. A iniciativa do governo, portanto, não tem viés retaliativo, mas involuntariamente acrescenta ao conflito com o aliado um colorido de guerra.

Campos sofre dois golpes frontais em seu patrimônio político com a MP dos Portos. O primeiro é a perda do controle administrativo sobre o Porto de Suape, no litoral sul do Estado - maior e principal vitrine de seus seis anos de governo à frente de Pernambuco, que ele pretende expor ao Brasil na futura campanha presidencial. O segundo, é que a medida provisória turbina dois nichos de poder do governador do Ceará, Cid Gomes - correligionário de Campos no PSB, mas adversário de seu  projeto presidencialista em 2014.

A MP confere mais atribuições à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e à Secretaria Especial de Portos - dois feudos dos irmãos Cid e Ciro Gomes. A Antaq está há dois anos sob o comando do diretor-geral Pedro Brito, e a Secretaria de Portos, comLeônidas Cristino, ex-prefeito de Sobral (CE) - ambos afilhados da dupla de politicos cearenses.

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Pelas novas regras da MP dos Portos, o controle administrativo dos terminais portuários passa à Antaq, a quem caberá realizar as licitações e conceder as outorgas à iniciativa privada, bem como fiscalizar o setor como um todo.

Já as novas atribuições da Secretaria dos Portos abrangem a coordenação das instituições públicas responsáveis pela gestão dos portos, bem como competências relativas a portos fluviais e lacustres. Estes eram da responsabilidade do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O ponto de apoio de Campos é que a reação àMP tem potencial para uní-lo a , pelo menos, 12 dos14 governadores afetados pelas novas regras, que lhes retira poder administrativo sobre os terminais portuários. Na semana passada,  Campos chamou a Recife dois desses governadores do PSB:  Ricardo Coutinho, da Paraíba, e Renato Casagrande, do Espírito Santo.

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Da lista divulgada no último dia 18 pela Secretaria dos Portos, constam os portos de Pernambuco (Suape), da Paraíba (Cabedelo) e do Espírito Santo (Vitória), como três dos que já podem ser licitados pelas novas regras. Ou seja, sem nenhuma ingerência estadual.

É nesse contexto que Campos vai tentar encabeçar o movimento dos governadores insatisfeitos, que reivindicam participação no debate. O palanque será o Congresso: eles querem aproveitar a reunião agendada com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no próximo dia 13, que tratará do pacto federativo, para iniciar a pressão sobre o governo.

Embora em gestação há seis anos, a reforma na area portuária somente agora tem as condições políticas para sua viabilização. A iniciativa do governo, portanto, não tem viés retaliativo, mas involuntariamente acrescenta ao conflito com o aliado um colorido de guerra.

Campos sofre dois golpes frontais em seu patrimônio político com a MP dos Portos. O primeiro é a perda do controle administrativo sobre o Porto de Suape, no litoral sul do Estado - maior e principal vitrine de seus seis anos de governo à frente de Pernambuco, que ele pretende expor ao Brasil na futura campanha presidencial. O segundo, é que a medida provisória turbina dois nichos de poder do governador do Ceará, Cid Gomes - correligionário de Campos no PSB, mas adversário de seu  projeto presidencialista em 2014.

A MP confere mais atribuições à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e à Secretaria Especial de Portos - dois feudos dos irmãos Cid e Ciro Gomes. A Antaq está há dois anos sob o comando do diretor-geral Pedro Brito, e a Secretaria de Portos, comLeônidas Cristino, ex-prefeito de Sobral (CE) - ambos afilhados da dupla de politicos cearenses.

Pelas novas regras da MP dos Portos, o controle administrativo dos terminais portuários passa à Antaq, a quem caberá realizar as licitações e conceder as outorgas à iniciativa privada, bem como fiscalizar o setor como um todo.

Já as novas atribuições da Secretaria dos Portos abrangem a coordenação das instituições públicas responsáveis pela gestão dos portos, bem como competências relativas a portos fluviais e lacustres. Estes eram da responsabilidade do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O ponto de apoio de Campos é que a reação àMP tem potencial para uní-lo a , pelo menos, 12 dos14 governadores afetados pelas novas regras, que lhes retira poder administrativo sobre os terminais portuários. Na semana passada,  Campos chamou a Recife dois desses governadores do PSB:  Ricardo Coutinho, da Paraíba, e Renato Casagrande, do Espírito Santo.

Da lista divulgada no último dia 18 pela Secretaria dos Portos, constam os portos de Pernambuco (Suape), da Paraíba (Cabedelo) e do Espírito Santo (Vitória), como três dos que já podem ser licitados pelas novas regras. Ou seja, sem nenhuma ingerência estadual.

É nesse contexto que Campos vai tentar encabeçar o movimento dos governadores insatisfeitos, que reivindicam participação no debate. O palanque será o Congresso: eles querem aproveitar a reunião agendada com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no próximo dia 13, que tratará do pacto federativo, para iniciar a pressão sobre o governo.

Embora em gestação há seis anos, a reforma na area portuária somente agora tem as condições políticas para sua viabilização. A iniciativa do governo, portanto, não tem viés retaliativo, mas involuntariamente acrescenta ao conflito com o aliado um colorido de guerra.

Campos sofre dois golpes frontais em seu patrimônio político com a MP dos Portos. O primeiro é a perda do controle administrativo sobre o Porto de Suape, no litoral sul do Estado - maior e principal vitrine de seus seis anos de governo à frente de Pernambuco, que ele pretende expor ao Brasil na futura campanha presidencial. O segundo, é que a medida provisória turbina dois nichos de poder do governador do Ceará, Cid Gomes - correligionário de Campos no PSB, mas adversário de seu  projeto presidencialista em 2014.

A MP confere mais atribuições à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e à Secretaria Especial de Portos - dois feudos dos irmãos Cid e Ciro Gomes. A Antaq está há dois anos sob o comando do diretor-geral Pedro Brito, e a Secretaria de Portos, comLeônidas Cristino, ex-prefeito de Sobral (CE) - ambos afilhados da dupla de politicos cearenses.

Pelas novas regras da MP dos Portos, o controle administrativo dos terminais portuários passa à Antaq, a quem caberá realizar as licitações e conceder as outorgas à iniciativa privada, bem como fiscalizar o setor como um todo.

Já as novas atribuições da Secretaria dos Portos abrangem a coordenação das instituições públicas responsáveis pela gestão dos portos, bem como competências relativas a portos fluviais e lacustres. Estes eram da responsabilidade do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O ponto de apoio de Campos é que a reação àMP tem potencial para uní-lo a , pelo menos, 12 dos14 governadores afetados pelas novas regras, que lhes retira poder administrativo sobre os terminais portuários. Na semana passada,  Campos chamou a Recife dois desses governadores do PSB:  Ricardo Coutinho, da Paraíba, e Renato Casagrande, do Espírito Santo.

Da lista divulgada no último dia 18 pela Secretaria dos Portos, constam os portos de Pernambuco (Suape), da Paraíba (Cabedelo) e do Espírito Santo (Vitória), como três dos que já podem ser licitados pelas novas regras. Ou seja, sem nenhuma ingerência estadual.

É nesse contexto que Campos vai tentar encabeçar o movimento dos governadores insatisfeitos, que reivindicam participação no debate. O palanque será o Congresso: eles querem aproveitar a reunião agendada com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no próximo dia 13, que tratará do pacto federativo, para iniciar a pressão sobre o governo.

Embora em gestação há seis anos, a reforma na area portuária somente agora tem as condições políticas para sua viabilização. A iniciativa do governo, portanto, não tem viés retaliativo, mas involuntariamente acrescenta ao conflito com o aliado um colorido de guerra.

Campos sofre dois golpes frontais em seu patrimônio político com a MP dos Portos. O primeiro é a perda do controle administrativo sobre o Porto de Suape, no litoral sul do Estado - maior e principal vitrine de seus seis anos de governo à frente de Pernambuco, que ele pretende expor ao Brasil na futura campanha presidencial. O segundo, é que a medida provisória turbina dois nichos de poder do governador do Ceará, Cid Gomes - correligionário de Campos no PSB, mas adversário de seu  projeto presidencialista em 2014.

A MP confere mais atribuições à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e à Secretaria Especial de Portos - dois feudos dos irmãos Cid e Ciro Gomes. A Antaq está há dois anos sob o comando do diretor-geral Pedro Brito, e a Secretaria de Portos, comLeônidas Cristino, ex-prefeito de Sobral (CE) - ambos afilhados da dupla de politicos cearenses.

Pelas novas regras da MP dos Portos, o controle administrativo dos terminais portuários passa à Antaq, a quem caberá realizar as licitações e conceder as outorgas à iniciativa privada, bem como fiscalizar o setor como um todo.

Já as novas atribuições da Secretaria dos Portos abrangem a coordenação das instituições públicas responsáveis pela gestão dos portos, bem como competências relativas a portos fluviais e lacustres. Estes eram da responsabilidade do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O ponto de apoio de Campos é que a reação àMP tem potencial para uní-lo a , pelo menos, 12 dos14 governadores afetados pelas novas regras, que lhes retira poder administrativo sobre os terminais portuários. Na semana passada,  Campos chamou a Recife dois desses governadores do PSB:  Ricardo Coutinho, da Paraíba, e Renato Casagrande, do Espírito Santo.

Da lista divulgada no último dia 18 pela Secretaria dos Portos, constam os portos de Pernambuco (Suape), da Paraíba (Cabedelo) e do Espírito Santo (Vitória), como três dos que já podem ser licitados pelas novas regras. Ou seja, sem nenhuma ingerência estadual.

É nesse contexto que Campos vai tentar encabeçar o movimento dos governadores insatisfeitos, que reivindicam participação no debate. O palanque será o Congresso: eles querem aproveitar a reunião agendada com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no próximo dia 13, que tratará do pacto federativo, para iniciar a pressão sobre o governo.

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