Justiça limita reajuste dos planos de saúde a 11,75%

Por Agencia Estado

28/07/2004 | 18h29

O juiz da 8ª Vara Federal em Brasília, Márcio Maia, concedeu na noite desta quarta-feira uma liminar determinando que três planos de saúde limitem ao máximo de 11,75% as mensalidades dos contratos de prestação de serviços de saúde anteriores a 1998. A decisão foi tomada em ação movida pelo Ministério da Saúde contra as empresas Itauseg, Bradesco Seguros e Sul América Seguros que, juntas, têm cerca de 500 mil segurados. Antes desta decisão, juízes de varas federais em vários Estados já haviam dado liminares para limitar o reajuste também a 11,75%. Ao anunciar, ontem, que o Ministério da Saúde ingressaria com ação na Justiça Federal, o ministro Humberto Costa disse que se trata de uma medida emergencial.

O juiz da 8ª Vara Federal em Brasília, Márcio Maia, concedeu na noite desta quarta-feira uma liminar determinando que três planos de saúde limitem ao máximo de 11,75% as mensalidades dos contratos de prestação de serviços de saúde anteriores a 1998. A decisão foi tomada em ação movida pelo Ministério da Saúde contra as empresas Itauseg, Bradesco Seguros e Sul América Seguros que, juntas, têm cerca de 500 mil segurados. Antes desta decisão, juízes de varas federais em vários Estados já haviam dado liminares para limitar o reajuste também a 11,75%. Ao anunciar, ontem, que o Ministério da Saúde ingressaria com ação na Justiça Federal, o ministro Humberto Costa disse que se trata de uma medida emergencial.

O juiz da 8ª Vara Federal em Brasília, Márcio Maia, concedeu na noite desta quarta-feira uma liminar determinando que três planos de saúde limitem ao máximo de 11,75% as mensalidades dos contratos de prestação de serviços de saúde anteriores a 1998. A decisão foi tomada em ação movida pelo Ministério da Saúde contra as empresas Itauseg, Bradesco Seguros e Sul América Seguros que, juntas, têm cerca de 500 mil segurados. Antes desta decisão, juízes de varas federais em vários Estados já haviam dado liminares para limitar o reajuste também a 11,75%. Ao anunciar, ontem, que o Ministério da Saúde ingressaria com ação na Justiça Federal, o ministro Humberto Costa disse que se trata de uma medida emergencial.

O juiz da 8ª Vara Federal em Brasília, Márcio Maia, concedeu na noite desta quarta-feira uma liminar determinando que três planos de saúde limitem ao máximo de 11,75% as mensalidades dos contratos de prestação de serviços de saúde anteriores a 1998. A decisão foi tomada em ação movida pelo Ministério da Saúde contra as empresas Itauseg, Bradesco Seguros e Sul América Seguros que, juntas, têm cerca de 500 mil segurados. Antes desta decisão, juízes de varas federais em vários Estados já haviam dado liminares para limitar o reajuste também a 11,75%. Ao anunciar, ontem, que o Ministério da Saúde ingressaria com ação na Justiça Federal, o ministro Humberto Costa disse que se trata de uma medida emergencial.