BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), decidiu nesta sexta-feira, 3, afastar o deputado Márcio Macedo (PT-SE) da cadeira, devolvendo o mandato de Valdevan de Jesus (PL-SE), conhecido como Valdevan Noventa. Um dos vices-presidentes do PT e também tesoureiro da pré-campanha de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, Macedo havia assumido a vaga de deputado por ser suplente.
A ação de Lira ocorreu um dia depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, revogar a cassação do mandato de Valdevan. O deputado, porém, ainda pode ser cassado novamente caso o Supremo decida acatar recursos contra a decisão de Marques.
O PT recorreu nesta sexta-feira, 3, da decisão que anulou a perda do cargo de Valdevan. “É preciso o reconhecimento da autoridade do Tribunal Superior Eleitoral e de suas decisões, sob pena de se impor maior insegurança jurídica no cenário jurídico eleitoral”, afirmou o partido na ação.
Em março, o TSE cassou o mandato de Valdevan, aceitando a denúncia de que ele fraudou doações de campanha. Moradores dos municípios de Estância e Arauá, em Sergipe, tiveram os nomes usados para simular doações ao candidato. Ao negar a decisão do TSE, nesta quinta-feira, 2, Nunes Marques afirmou que não foi dada ao deputado a oportunidade de ter acesso ao recurso contra o julgamento.
Além disso, o magistrado também decidiu retomar o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), aliado de Bolsonaro, que havia sido afastado por divulgar notícias falsas na eleição de 2018. Francischini questionou as urnas eletrônicas e afirmou, sem provas, existir um complô para que Bolsonaro não recebesse votos.
No caso do deputado estadual, a decisão é simbólica porque envolve um discurso de enfrentamento às instituições amplamente usado pelo presidente. A revogação do afastamento do mandato também deve ser analisada novamente por mais ministros do STF.