Embora tenha dificuldades para implementar os investimentos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), em fase de implantação há dois anos, o governo federal já trabalha na definição de um novo PAC, desta vez prevendo obras para o período 2011-2015. O elaboração do programa, que será executado - ou não - pelo próximo chefe de Estado, foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem, em Riade, no segundo dia de sua visita à Arábia Saudita.
Lula havia mencionado a intenção de criar um PAC 2011-2015 há uma semana, durante viagem a Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Neste domingo, voltou à tona, afirmando que o programa poderá poupar dois anos de trabalho de seu sucessor. "Quando chegamos ao governo, detectamos que não tínhamos projetos na prateleira", justificou. Segundo o presidente, em razão da "fiscalização muito rígida" e de trâmites burocráticos, como a elaboração de projetos básico e executivo, pedidos de licença prévia, licitação e demandas judiciais, um mandato de quatro anos não é suficiente para, por exemplo, construir uma usina hidrelétrica. "É tanta fiscalização que para alguém superar todo o processo demora muito. Não quero que as pessoas que vierem depois de mim passem pelo que passei no primeiro mandato."
Segundo Lula, a responsabilidade do excesso de entraves "não é culpa de ninguém, é culpa do Congresso Nacional", disse, incluindo-se entre os responsáveis. "Fui deputado constituinte; contribuí para isso."
O futuro PAC 2011-2015 - cujo montante de recursos ainda não foi revelado - terá os mesmos moldes do atual e preverá obras em infraestrutura, como a construção de gasodutos, hidrelétricas, estradas e ferrovias. "Eu quero deixar uma prateleira cheia de projetos prontos para que quem vier depois de mim decida qual é a prioridade e ganhe pelo menos dois anos na execução deste projeto."
Questionado sobre se havia dialogado com a oposição sobre sua intenção, Lula voltou a demonstrar convicção de que elegerá seu sucessor - desta vez sem mencionar o nome da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff -, e reconheceu que não falou com outros presidenciáveis. "Não preciso de ninguém para fazer o PAC. Até o dia 31 de dezembro de 2010, eu sou o presidente da República. Eu deixarei os projetos. Se quem ganhar as eleições não quiser fazê-los, que faça outros. Mas haverá no Brasil uma prateleira de projetos para as coisas que nós entendemos serem prioritárias para o Brasil."
Em elogio à própria administração, o presidente louvou os resultados do PAC em andamento, definindo-o como "uma demonstração extraordinária que mostra que quando fazemos projetos as coisas fluem com muito mais tranquilidade".
Essa análise positiva do andamento das obras, contudo, não é unânime. Há um mês, um estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicou que a União investiu apenas 28% dos recursos previstos no plano em seus dois primeiros anos de existência. Para cumprir as metas, ainda segundo o levantamento da CNI, os ministérios precisariam investir RS$ 37 bilhões em apenas um ano - o dobro do valor executado nos anos de 2007 e 2008. Até 31 de março, o governo gastou apenas 4% dos recursos previstos no orçamento de 2009 para as obras do PAC.