O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira, 28, que a absolvição do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci da acusação de determinar a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa não significa a vitória do rico contra o pobre.
Mendes participou no Rio de uma reunião da comissão julgadora do prêmio Innovare, que premia práticas inovadoras na modernização dos serviços da Justiça. Seu comentário foi feito um dia após o plenário do STF, em julgamento apertado, decidir pelo arquivamento da denúncia do Ministério Público Federal.
"Se vocês olharem meu voto, eu considerei os fatos (a quebra do sigilo) extremamente graves e merecedores de repúdio", sublinhou Mendes, que foi o relator do caso e primeiro a votar pelo arquivamento.
Veja também:
referencereference
Para ele, o responsável pela quebra do sigilo foi denunciado. "O tribunal entendeu que aquele que tinha responsabilidade, segundo o conceito da lei, deveria ser responsabilizado e, por isso, recebeu a denúncia em relação ao Mattoso (ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso)", explicou.
"Aqui não se trata de uma discussão sociológica entre o poderoso em relação ao mais pobre e o tribunal repudiou de forma muito enfática o fato ocorrido", concluiu o presidente da corte.
Para o presidente do STF, é passível de censura também o recebimento dos dados bancários do ex-caseiro pelo ministro e ele diz que faz, em seu voto, uma "censura clara à conduta" de Palocci.
No entanto, a questão era saber se isso era crime. "Não, não era crime à luz da lei, à luz dos conceitos desenvolvidos. A discussão era que se houve o pedido, se ele determinou (a quebra do sigilo) o que o faria partícipe da ação do Mattoso. O tribunal entendeu que não", afirmou.
Mendes diz que todas as questões foram discutidas "no limite", que seu relatório tinha 50 páginas , que o tribunal é muito "rígido" no que diz respeito à aceitação de denúncias e, por isso, "exige que haja pelo menos indícios bastante fortes para que ela prossiga".
Porteira aberta
Com a absolvição, o deputado fica livre para trabalhar sua candidatura à sucessão do governador de São Paulo, José Sera (PSDB), em 2010. Para o presidente Lula, a alternativa rersolve o problema do PT no Estado. Além de o partido não ter um nome de peso para lançar em São Paulo, o Planalto se preocupa com a montagem de um palanque forte no estado para a campanha presidencial de Dilma Rousseff.
A questão agora, inclusive entre aliados do ex-ministro, é se Palocci conseguirá se
desvencilhar dos altos índices de rejeição colados à sua imagem. A estratégia, segundo membro do partido, será tentar reconstruir a imagem de gerente da economia que perduraram durante sua estada no Ministério da Fazenda.
Com Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo