Ministério conclui Plano Estratégico para o Centro-Oeste

Objetivo é orientar e organizar as iniciativas e ações dos governos

A Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da Integração Nacional concluiu o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PED-CO), para o período 2007-2020. O objetivo do Plano é orientar e organizar as iniciativas e ações dos governos federal, estaduais, municipais e da sociedade para a implementação de políticas, programas e projetos de desenvolvimento sustentável da região. Segundo o Plano Estratégico, disponível no site do ministério (www.mi.gov.br), será necessário um investimento total público e privado de R$ 147,34 bilhões nos primeiros quatro anos (2007-2010), ou R$ 35,83 bilhões por ano. Apenas para os chamados "vetores estratégicos", os 25 projetos considerados de altíssima prioridade, serão necessários R$ 52 bilhões no mesmo período, equivalentes a R$ 13 bilhões anuais. Para a elaboração do plano, o Ministério realizou seis oficinas de trabalho em Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e no Distrito Federal, com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade. O PED-CO prevê a construção de rodovias, ferrovias, recuperação do meio ambiente e projetos de educação, entre outros. A origem do recurso será da iniciativa privada e das administrações federal, estaduais e municipais. Entre os principais projetos viários estão a pavimentação, asfaltamento e melhoria da BR-364 (124 km em Mato Grosso), BR-163 (1.174 km entre Nova Santa Helena e Santarém), BR-158 (390 km entre Ribeirão Cascalheira e Vila Rica), BR-359 (entre Coxim e Mineiros), BR-050 (52 km entre as divisas de GO, MG e SP), rodovia ligando Mato Grosso e Santa Cruz de la Sierra), MS-040 (240 km com ponte sobre o Rio Paraná), MS-306 (72 km em MS), MT-100 (em Mato Grosso). Também estão previstas a duplicação da BR-163 de Cuiabá a ão Paulo e BR-040 e BR-050 (72 km entre Luziânia e Cristalina. Outra obra considerada prioritária é a implantação das rodovias Transoceânica, Anel regional-internacional (Goiânia - Campo Grande - Cuiabá - Santa Cruz - Salta e Assunção) e projetos do IIRSA que viabilizará a integração continental e a saída para o Pacífico. Na área de ferrovias, o Plano Estratégico prevê a construção do trecho de 400 km da Ferronorte entre Alto Araguaia (MT) e Cuiabá (MT), a construção do ramal ferroviário entre Cuiabá e Porto Velho e a implantação do trem turístico do Pantanal, com melhoria do trecho de 467 km entre Corumbá e Campo Grande. Outros projetos Entre os outros projetos prioritários estão desenvolvimento da infra-estrutura de turismo, conservação e recuperação de lagos, rios e matas ciliares, industrialização das cadeias produtivas de grãos, encadeamento da produção florestal-madeireira, industrialização da cadeia produtiva da pecuária de corte, infra-estrutura para pesquisa de desenvolvimento na região, diversificação da matriz energética, ampliação da rede transmissão de energia, promoção da agricultura familiar, ampliação do saneamento básico e estímulo ao uso econômico sustentável da biodiversidade. O PED-CO tem como metas globais ampliar a rede de abastecimento de água dos atuais 87,3% dos domicílios para 90,8% em 2010, 94,5% em 2015 e 99,36% em 2020. A taxa de esgotamento sanitário na região deve crescer dos atuais 39,4% para 47,9%, 61,2% e 89,9% nos mesmo prazos. A meta para a mortalidade infantil é de redução dos 20,7 óbitos a cada mil nascidos vivos de hoje para 5,57/mil em 2020. O objetivo para o índice de pobreza é uma redução das 25,4% da população que hoje estão abaixo da linha para 8,54% no mesmo prazo. Pelas metas globais do Plano, o nível médio de escolaridade deve subir de 7,1 anos médios de estudo para 12,79 anos. A taxa de analfabetismo funcional deve recuar de 22% da população acima de 15 anos para 14,20%. Entre as metas econômicas está a elevação do PIB da região dos atuais R$ 136,45 bilhões para US$ 417,47 bilhões em 2020. No período, o objetivo é que o Centro-Oeste passe a representar 9,80% ante os 7,55% verificados hoje. A malha rodoviária em bom estado de conservação dará um salto dos 28,38% verificados hoje para 58,76% ao final do Plano Estratégico. Com o fomento à industrialização pretendido no PED, a participação de bens primários na pauta de exportação dos Estados da região cairá dos 70% de hoje para 58,76% em 2020.