Brasília - Se ficar comprovado que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sabia e antecipou a realização de uma nova fase da Operação Lava Jato, ele poderá ser enquadrado no artigo 325 do Código Penal, que fala sobre violação de sigilo funcional.
Segundo a legislação, um funcionário público comete crime contra a administração quando revela um fato de que tem ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo.
Uma eventual investigação contra o ministro, porém, teria que ser pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, comenta prisões de ex-ministros na Lava Jato
No domingo, em uma conversa com integrantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), Moraes afirmou, em Ribeirão Preto (SP), que uma nova etapa da Operação Lava Jato seria deflagrada nesta semana. "Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim", disse.
Nesta segunda-feira, o ex-ministro Antonio Palocci foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Omertà.
Também nesta segunda, a PF negou em nota que Moraes soubesse da operação.
Um ex-integrante do Ministério da Justiça diz que o titular da pasta recebe informações sobre a movimentação de efetivo ou de diárias que devem ser pagas à PF e pode inferir que uma operação será deflagrada, mas mesmo assim não poderia fazer nenhum comentário a respeito.
Hoje, Moraes voltou a negar que soubesse da operação e afirmou que fez o comentário de maneira genérica.