BRASÍLIA - Questionado duramente sobre o convênio assinado entre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o ministro para as Comunas da Venezuela, Elias Jaua, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou que o documento não pode ser considerado um acordo internacional e não tem relação com o governo brasileiro. Em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 19, Figueiredo esclareceu que o Itamaraty não tem ingerência sobre assuntos internos, mas disse que não há empecilho para que algum órgão competente, como o Ministério Público Federal, questione o convênio assinado entre o MST e o governo venezuelano.
"Nossa função se exerceu ao manifestar a inconformidade com o ato do ministro. Não podemos ter incidência sobre o cumprimento ou não do entendimento com o MST. Outros órgãos com jurisdição, como o MPF, podem interferir. O Itamaraty interfere no que é externo", afirmou o ministro ao ser questionado sobre o porquê do governo brasileiro não pedir o cancelamento do convênio.
Figueiredo foi convidado pela comissão para esclarecer a visita de Jaua, que esteve no Brasil em outubro sem avisar, teoricamente em caráter particular. Descobriu-se depois que Jaua teve atividades oficiais, previstas pelo governo da Venezuela, mas não avisou o Itamaraty, que descobriu sua chegada pela Polícia Federal. Figueiredo chamou o encarregado de negócios do país para manifestar seu desagrado. Na comissão, o ministro revelou também que conversou sobre o tema com o chanceler da Venezuela, Rafael Rodrigues. Mas não revelou qual foi a resposta. "Nós manifestamos nossa inconformidade. Do ponto de vista do Itamaraty, creio que fizemos o que poderia ser feito. Não nos omitimos, não achamos normal", disse o ministro.
Na sua explanação inicial, Figueiredo, mesmo sem ter sido provocado, afirmou que a opção do Brasil por priorizar a relação com a América Latina não é ideológica, mas o interesse em integração e no próprio bem - estar do País. "Se há ideologia é a do interesse nacional, que deve ser sempre promovido", afirmou, defendendo ainda que pelas dimensões das suas fronteiras e da escala da sua economia é importante para o País as boas relações com os vizinhos.
A reunião da comissão se transformou em mais uma arena de embate entre governo e oposição. Mais do que fazer perguntas a Figueiredo, os deputados se preocupavam em tecer críticas ao governo ou respondê-las. Ronaldo Caiado chegou a acusar o ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo, de ter desviado recursos de Itaipu para caixa dois de campanhas no Brasil e afirmou que o governo não se preocupava com o risco da criação de milícias bolivarianas no Brasil. Renato Simões respondeu que "o que tem de bolivariano no Brasil é a oposição,que tem reforçado os traços golpistas". As perguntas seguiram o mesmo tom, mas Figueiredo se manteve distante dos bate-bocas ideológicos.