BRASÍLIA - O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Vale do Javari (AM). De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 4, os agentes serão enviados à região para garantir a segurança dos povos indígenas e dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), que têm sido alvo de uma série de ataques nos últimos meses. A região é historicamente marcada por conflitos.
O uso da Força Nacional na terra indígena será pelo período de 180 dias, de 6 de dezembro a 2 de junho de 2020. Esse prazo poderá ser prorrogado caso seja necessário. Os agentes ficarão em uma base flutuante da Funai, a Base Ituí-Itacoaí, onde atuavam 15 funcionários, que tiveram que sair após os ataques.
O trabalho será de garantir a integridade física dos quase mil índios que habitam a reserva, evitando que pessoas entrem no local, como pescadores e madeireiros. Também farão a segurança dos funcionários da Funai que trabalham na base. Por motivos de segurança, a Força Nacional não informa o efetivo que será enviado.
O envio do reforço ao Amazonas atende a uma recomendação do Ministério Público Federal, que requisitou apoio de forças federais para garantir a "integridade física e moral dos povos indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, e dos servidores da Funai na região".
No mês passado, uma base de vigilância da Funai dentro do território indígena foi atacada a tiros pela sétima vez neste ano. A denúncia do ataque foi feita pela Coordenação da Organização Indígena Univaja, em nome povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina (Pano), Korubo e Tsohom-Djapá. Segundo a entidade, a base atingida por tiros de espingarda está localizada às margens do Rio Ituí, e é uma das quatro unidades que protegem a Terra Indígena Vale do Javari.
Em setembro, o servidor da Funai Maxciel Pereira foi assassinado na frente de seus familiares, na cidade de Tabatinga (AM). Ele atuava na Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, sempre em ações de vigilância e fiscalização.