A Procuradoria da República em Campinas abriu ontem inquérito civil público para apurar supostos atos de improbidade administrativa na execução de convênio do programa Segundo Tempo, firmado entre a ONG Bola Pra Frente (hoje Pra Frente Brasil), de Jaguariúna, e o Ministério do Esporte.
A apuração estava sob responsabilidade do Ministério Público Estadual, mas como o caso se refere ao uso de recursos federais, a atribuição passou a ser do MPF. A representação aponta a possibilidade de irregularidades em convênio para instalação de 180 núcleos de esporte educacional no Estado, a fim de atender 18 mil crianças e adolescentes.
Segundo o MPF, a apuração indica a possibilidade de direcionamento das licitações, com objetivo de beneficiar empresas cujos titulares manteriam ou mantiveram ligações de trabalho ou parentesco com a então presidente da instituição, a hoje vereadora Karina Rodrigues, eleita pelo PC do B do ministro Orlando Silva.
Em fevereiro, o Estado revelou que a ONG de Karina cobra “taxa de sucesso” dos prefeitos para levar o Segundo Tempo aos municípios. Hoje, Karina é gerente da ONG.
Na quarta-feira, a presidente da entidade, Rosa Malvina da Silva, disse em nota que “não há nenhum constrangimento da ONG Pra Frente Brasil em afirmar que firmou convênios com o Ministério do Esporte para o desenvolvimento do Programa Segundo Tempo”. Segundo Rosa, a entidade cumpriu todas as obrigações e as condições e exigências dos programas pactuados com o ministério.
A presidente disse ter seguido a Lei de Licitações e que as contas da ONG foram prestadas, devidamente, à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e a outros órgãos controladores.
O Estado não localizou Karina ontem. Em 2009, quando o site Contas Abertas informou que o Ministério do Esportes repassara, um ano antes, R$ 8,5 milhões à ONG – terceiro maior volume de recursos transferidos pela pasta para entidades privadas sem fins lucrativos – a vereadora alegou que o montante poderia ser explicado pelo fato de a entidade atender milhares de jovens em 15 municípios.
Karina disse, na ocasião, que o trabalho da Pra Frente Brasil era apartidário. “Fomos reconhecidos como exemplo de transparência na CPI das ONGs”, afirmou na época.