BRASÍLIA - O presidente Michel Temer elogiou a decisão da nova Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que pediu que ele fosse ouvido sobre a investigação que apura irregularidades em relação ao decreto dos Portos. Usando as redes sociais, o presidente comparou sua gestão com a de seu antecessor, Rodrigo Janot.
"Muito bom que a PGR agora tenha uma nova postura, sem querer parar o Brasil com denúncias vazias e irresponsáveis", escreveu o presidente, acrescentando que "é assim que se faz Justiça: com prudência e responsabilidade, ouvindo todas as partes envolvidas". Temer ressaltou também que este gesto respeita a democracia.
O presidente avisou que vai responder "aos questionamentos pertinentes ao inquérito, uma vez que tenho total interesse no esclarecimento do assunto". "A procuradora-geral Raquel Dodge fez o que sempre pedimos", destacou.
Temer esclareceu que, quando a procuradora pede para ouvi-lo, permite que "pudéssemos nos manifestar previamente no procedimento, respeitando o estado democrático de direito".
Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República afirmou que "vale destacar que houve amplo debate com o setor antes da publicação do decreto de renovação das concessões de portos" e que "todos os dados são públicos".
Ainda de acordo com a nota, "o assunto não comportava nenhum sigilo ou informação privilegiada, apenas a publicação do decreto que finaliza o longo processo de negociação entre o governo e o setor empresarial, como é comum e legítimo em uma democracia.
Por fim, a nota diz que "só foram atendidos os pleitos das empresas licitadas depois de 1993" e que, "tudo antes disso, que era uma reivindicação de várias empresas, foi rejeitado".
O pedido de Dodge foi encaminhado ao relator do processo Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. Neste inquérito, Temer é investigado por corrupção passiva, pelo suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado decreto dos Portos, editado em maio deste ano.