BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira, 11, que a Corte está consciente de que o País vive um momento delicado e disse não acreditar que haverá pedidos de vista na próxima quarta-feira, 16, quando o plenário do Supremo deverá decidir sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Não acredito que haverá esse pedido de vista, todos percebem que há uma necessidade desse tema ser encaminhado", afirmou o ministro.
Na noite de terça-feira, 8, o ministro do STF Luiz Edson Fachin decidiu suspender a formação e a instalação da Comissão Especial que irá analisar o processo de impeachment de Dilma, determinando que os trabalhos fiquem suspensos até o plenário do Supremo analisar o caso.
Em declaração ontem, Mendes já havia citado que um possível pedido de vista seria "absolutamente regimental, normal", mas não comentou se algum ministro o faria ou não. A fala gerou uma preocupação no governo de que Mendes pudesse pedir vista e, assim atrasar a tramitação do processo de afastamento para fevereiro.
Nesta sexta, Mendes também voltou a dizer que não é competência do Supremo editar normas sobre o tema, afirmou. "Vamos fazer essa análise da liminar do ministro Fachin, mas tenho dito que não é competência do STF editar normas sobre essa temática e o Supremo já disse que a Lei 1079, em determinadas partes, foi recepcionada pela Constituição de 1988. Já tivemos o impeachment do presidente Collor baseado nesta lei de 1950. Vamos examinar na perspectiva do rito do processo de impeachment da Dilma ser o mesmo de Collor." E reiterou que se tiver alguma interferência do STF nessa matéria, ela terá de ser muito cuidadosa. "
Indagado sobre o pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), pelas mesmas razões do pedido em discussão na Câmara contra a presidente Dilma Rousseff (PT), as pedaladas fiscais cometidas em sua gestão, o ministro Gilmar Mendes disse que este é um tema que já sob análise do parlamento. "Essa é uma questão política e cabe às duas casas do Congresso - Câmara e Senado - decidirem."
Gilmar Mendes não quis tecer comentário sobre a hipótese de Michel Temer vir a assumir a presidência da República, dizendo que não fala com base em "se". Contudo, disse que conhece Temer há mais de 30 anos e ele sempre traz propostas boas sobre vários aspectos. "Não vou omitir esse juízo dessa forma, acredito que Michel Temer é um grande nome para as funções que exerce e certamente seria um bom presidente da República, é um dos homens mais qualificados que nós temos."