A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou provimento, por unanimidade, ao agravo regimental interposto pela defesa do ex-presidente Lula que requeria a inclusão de mensagens divulgadas pelo site The IntercePT Brasil nos autos do processo criminal sobre o sítio de Atibaia. Segundo o relator da Lava Jato na segunda instância, João Pedro Gebran Neto, "mesmo que fosse desconsiderado o contexto criminoso em que foram capturadas as mensagens, a validação indireta ou por meio de peritos particulares não tem efeitos processuais". Ou seja, a defesa do petista chove no molhado.
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Assuntos para o comentário de quinta-feira 26 de setembro de 2019
1 - Haisem - Que implicações podem advir para o futuro de Lula a decisão da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região de Porto Alegre de não aceitar incluir mensagens do Intercept Brasil em processos da defesa de Lula pedindo cancelamento de sua condenação
2 - Carolina - Manchete do Estadão hoje: Aras é confirmado na PGR e prega correções na Lava Jato. O que garantiu ao subprocurador da República Augusto Aras uma vitória tão fácil no plenário do Senado - 68 a 10 - tornando possível a nomeação do presidente Jair Bolsonaro para o cargo de procurador-geral da República em plena crise das buscas e apreensões pela Polícia Federal no gabinete do líder do governo no Senado
3 - Haisem - O que chamou sua atenção na sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ontem, à tarde
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4 - Carolina - Quais as perspectivas da votação do recurso da defesa de Lula questionando a imparcialidade de Sérgio Moro na sessão do Supremo Tribunal iniciada ontem com o voto negando-o do relator da Lava Jato, Edson Fachin
SONORA_FACHIN 2609
5 - Haisem - Você se surpreendeu com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal cancelando habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello a condenado em segunda instância
6 - Carolina - Que conseqüências podem ter para a promulgação da lei Contra o Abuso de Autoridade as manifestações de juízes e promotores e protestos de cidadão ocorridas ontem
7 - Haisem - Por que os líderes de bancadas no Senado e na Câmara estão ganhando poder nas decisões de alto interesse dos cidadãos com os presidentes das duas Casas cada vez mais desprezando a possibilidade de submeter grandes temas de interesse particular dos parlamentares aos plenários
8 - Carolina - Você acha que foi justa a concessão de um tal Prêmio Nobel alternativo à militante ecológica sueca Greta Thunberg, de 16 anos de idade