GENEBRA - O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos espera que o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva siga o “devido processo legal” e confirma oficialmente que está acompanhando a situação no Brasil.
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“O processo contra Lula está tramitando no sistema legal. Claro, estamos acompanhando os acontecimento“, disse Elizabeth Throssell, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, durante uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira em Genebra.
Throssell ainda indicou que, se for alertada sobre alguma violação grave de direitos humanos, seu escritório irá “examinar” a situação. “Houve uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal de que Lula deve ir para a prisão. O caso dele tramita pelo sistema”, disse. “Esperamos que o caso siga o devido processo legal”, insistiu.
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Na ONU, a situação brasileira e a tensão política têm sido alvo de “preocupação”. Mas não é apenas o caso de Lula que atrai a atenção da ONU. O Estado apurou que chamou a atenção da entidade os ônibus atingidos por tiros enquanto integravam a caravana do ex-presidente pelo Sul do País, na semana passada. O incidente, ainda que esteja sendo investigado, foi tratado internamente na ONU como um “sinal negativo” do clima de tensão no País.
O cenário ganhou ainda um novo elemento diante das palavras do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que soaram os alertas dentro do órgão internacional.
Na ONU, o caso de Lula foi levado ao Comitê de Direitos Humanos Nações Unidas em julho de 2016, pelo advogado Geoffrey Robertson. A denúncia central era de que o juiz federal Sérgio Moro estaria sendo parcial no julgamento do ex-presidente. Em outubro daquele ano, as equipes legais da ONU aceitaram dar início ao exame.
Prisão de Lula: veja a repercussão
Prisão de Lula: veja a repercussão
Foto: Leo Correa/AP ▲Prisão de Lula: veja a repercussão
Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters ▲Prisão de Lula: veja a repercussão
Foto: Denis Ferreira/AP ▲Prisão de Lula: veja a repercussão
Foto: Denis Ferreira/AP ▲Prisão de Lula: veja a repercussão
Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters ▲Prisão de Lula: veja a repercussão
Foto: Denis Ferreira/AP ▲Prisão de Lula: veja a repercussão
Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters ▲Lula
Foto: Sebastiao Moreira/ EFE ▲Lula
Foto: Nelson Antoine/ AP ▲Lula
Foto: Sebastião Moreira/EFE ▲Lula
Foto: Leonardo Benassatto/REUTERS ▲Lula
Foto: Nelson Antoine/AP ▲Lula
Foto: Nelson Antoine/AP ▲Lula
Foto: Nelson Antoine/AP ▲Prisão de Lula
Foto: Nelson Almeida/AFP ▲São Bernardo do Campo
Foto: Gabriela Biló/Estadão ▲São Bernardo do Campo
Foto: Gabriela Biló/Estadão ▲Curitiba
Foto: Douglas Gravas/Estadão ▲Aldo Rebelo e Vanderlei Luxemburgo
Foto: Ricardo Galhardo / Estadão ▲Osmar Prado
Foto: Igor Moraes/Estadão ▲Ato de apoio a Lula em São Bernardo do Campo
▲Manifestação na sede da Polícia Federal
▲Ato de apoio a Lula em São Bernardo do Campo
▲Manifestação na sede da Polícia Federal
▲Polícia Militar fortalece presença na PF
▲Manifestante exibe faixa em apoio a Lula
▲Manifestantes favoráveis à prisão do ex-presidente mostram 'pixuleco'
▲Manifestantes aguardam acontecimentos em Curitiba
▲Rodovia é bloqueada na Bahia
▲Manifestantes se concentram em São Bernardo do Campo
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▲Agentes da PF aguardam a chegada de Lula em Curitiba
▲Agentes da PF aguardam a chegada de Lula em Curitiba
▲Apoiadores de Lula abrem faixa em frente à sede do PT em Curitiba
▲Militantes do MST bloqueiam rodovia que liga São Paulo a Belo Horizonte
▲Publicação de Lula no Instagram
▲MST iniciou o bloqueio de rodovias
▲Manifestantes do MST fecham rodovias
▲Manifestantes amanhecem na porta do sindicato
Foto: ESTADÃO/GABRIELA BILO ▲São Bernardo do Campo
Foto: AFP/MIGUEL SCHINCARIOL ▲Lula aparece na janela do Sindicato
Foto: AP Photo/Nelson Antoine ▲Vigília dos movimentos populares
Foto: FOTO AMANDA PEROBELLI/ESTADAO ▲Ex-presidente Dilma Rousseff também participou da vigília
Foto: AFP PHOTO / Miguel SCHINCARIOL ▲Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, discursa durante ato
Foto: NILTON FUKUDA / ESTADÃO ▲Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência pelo PSOL, também compareceu ao ato
Foto: NILTON FUKUDA / ESTAD?O ▲Metalúrgicos e militantes simpatizantes a Lula se reuniram na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Foto: EFE/Fernando Bizerra Jr. ▲Apoiador de Lula joga ovo em fotógrafo
Foto: NILTON FUKUDA/ESTADAO ▲Manifestantes contra a prisão de Lula
Foto: Paulo Whitaker/Reuters ▲Homem é agredido por apoiadores do ex-presidente Lula
Foto: EFE/Sebastiao Moreira ▲Caminhada de apoio a Lula no centro de São Bernardo do Campo
Foto: AFP PHOTO / Nelson Almeida ▲'Lula Livre' e 'Não à prisão de Lula' são alguns dos cartazes dos manifestantes
Foto: EFE/Fernando Bizerra Jr. ▲Apoiadores de Lula protestam no Sindicato de Metalúrgicos
Foto: AFP PHOTO / Marcelo CHELLO ▲Nesta semana, pela primeira vez, peritos do Comitê revelam o motivo pelo qual, um ano e meio depois, o caso ainda não conseguiu ser avaliado em seu mérito: em um processo sigiloso, o estado brasileiro e Lula se enfrentam sobre a questão da capacidade do sistema judiciário brasileiro lidar de forma isenta do caso e os esgotamento dos recursos domésticos.
“O caso foi de fato registrado. Mas agora está na fase de exame de sua admissibilidade”, explicou Yuval Shany, um dos 18 peritos do Comitê, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira na ONU. “Há idas e vindas entre a parte queixosa e o estado”, disse. Para que o caso seja tratado em seu mérito, porém, ele aponta que primeiro há que se decidir se os remédios locais foram esgotados ou não.
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“Só podemos lidar com o caso se isso foi totalmente resolvido pela Justiça doméstica. O sr. Lula sugeriu que as injustiças são tais, que não há remédios locais efetivos para ele no Brasil”, explicou Shany. “O Estado (brasileiro) contesta isso. Portanto, precisamos primeiro decidir sobre essa questão”, disse.
Na fase inicial de a avaliação de uma queixa, não se avaliava o conteúdo do caso. Mas somente se a ONU tem o direito ou não de examinar e fazer suas recomendações. Em 2017, o governo brasileiro deu respostas às Nações Unidas sobre o caso, alegando que todas as instituições do estado estão “funcionando” e que os direitos do ex-presidente foram preservados.
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Shany indicou que, em janeiro, um complemento de queixa foi apresentado por Lula. “O caso portanto está para ser decidido. Mas apenas no que se refere à sua admissibilidade”, disse.O governo brasileiro foi uma vez mais notificado pela ONU sobre novas denúncias que Lula apresentou ao Comitê, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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