BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Sérgio Moro, traçou uma estratégia para tentar salvar seu pacote anticrime no Congresso. Com sucessivas derrotas na Câmara, o ministro consultou a “bancada da bala” e agora está à procura de um relator “amigo”, favorável às propostas, para retomar o texto original em plenário. Ao mesmo tempo, o ministério vai lançar uma campanha publicitária para garantir apoio às medidas.
Ao abandonar 22 anos de magistratura para integrar o governo, Moro justificou a decisão com a possibilidade de aperfeiçoar a legislação anticorrupção no País. O pacote anticrime é sua principal bandeira como ministro, mas tem sido desfigurado por deputados. A ofensiva ocorre após Moro sofrer desgaste no governo depois de uma queda de braço com o presidente Jair Bolsonaro por trocas na Polícia Federal.
As peças na TV, no rádio e nas redes sociais já deveriam estar no ar desde junho, mas acabaram na “geladeira” após a divulgação das primeiras reportagens envolvendo troca de mensagens atribuídas a Moro e a procuradores da Lava Jato na época em que o atual ministro era juiz federal. As conversas, divulgadas pelo site The Intercept Brasil, foram vazadas por um hacker, hoje preso.
O governo negou que a suspensão da propaganda estivesse relacionada ao escândalo e atribuiu a decisão à discussão da reforma da Previdência. A justificativa oficial foi a de que os comerciais na TV, no rádio e nas redes sociais foram adiados para não desviar o foco da reforma da Previdência.
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Na semana política, tivemos a polêmica em torno do novo sorriso do deputado Marco Feliciano, que gastou mais de R$ 150 mil num tratamento dentário. O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que não vai mudar seu estilo e voltou a insistir na indicação do filho, Eduardo, para o comando da embaixada do Brasil em Washington. O grande personagem da semana foi Rodrigo Maia, fiador da aprovação da reforma da Previdência em dois turnos, na Câmara, num contraponto ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que ouviu de Bolsonaro que sua caneta já não manda mais como antes, quando era juiz. Na semana, houve ainda o imbróglio sobre a transferência, que acabou não ocorrendo, do ex-presidente Lula para o chamado presídio dos famosos, em Tremembé, no Vale do Paraíba. A colunista doBroadcast PolíticoElizabeth Lopes e o jornalista Gabriel Wainer comentam a semana na política
No início de agosto, a Secretaria de Comunicação reviu as peças e vetou parte do material por não estar de acordo com “as ideias do governo”. Uma das propagandas censuradas relatava uma história de violência que levantava questionamentos sobre a liberação do porte de armas, defendida pelo presidente Bolsonaro.
Cenários para salvar propostas
Nas últimas semanas, integrantes da Frente de Segurança Pública, a chamada "bancada da bala", traçaram dois cenários para o ministro salvar suas propostas. O primeiro é levar o pacote direto para o plenário da Câmara e tentar resgatar o texto original, que foi desidratado no grupo de trabalho criado para analisar as medidas.
A ideia, que agrada a Moro, foi sugerida pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), relator no grupo de trabalho e coordenador da bancada da bala. “É a nossa melhor chance”, afirmou o deputado ao ministro.
Na segunda opção, proposta pelo deputado João Campos (Republicanos-GO), a ideia seria retirar pontos polêmicos do texto, enviando apenas itens que poderiam ser mais facilmente aprovados pelos demais parlamentares.
Uma das sugestões é fatiar o texto, levando alterações no Código de Processo Penal a uma comissão especial antes da análise do plenário. O parlamentar alertou o ministro que não se pode votar um projeto “tão complexo sem acordo”.
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Mesmo com o recesso parlamentar, a seara política continua agitada, com o imbróglio dos hackers que invadiram mais de mil celulares de autoridades públicas do País, como o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o presidente da República, Jair Bolsonaro. Além desse assunto, que dominou as manchetes dos jornais, a semana política teve ainda a queda de braço entre Bolsonaro e o governador da Bahia, Rui Costa (PT) e a promessa do mandatário do País de acabar com a Ancine. A editora Clarissa Oliveira e a colunista Elizabeth Lopes, doBroadcast Político, comentam a semana política
“Em temas como esse a maioria do parlamento não domina. Na hora da votação, os deputados vão procurar deputados que têm intimidade com a proposta. E, hoje, há uma tendência dos ‘juristas’ da Casa de rejeitarem boa parte das propostas (de Moro)”, argumentou Campos.
Relator
No início de agosto, em um café da manhã no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou a Moro e a Bolsonaro que poderia levar o texto do pacote anticrime direto ao plenário, mas não garantiu uma “relatoria amiga”.
Entre os nomes cotados para relatar a proposta estão o da coordenadora do grupo de trabalho, Margareth Coelho (PP-PI), e o do deputado Fábio Trad (PSD-MT). Os dois têm ressalvas ao projeto.
Senado
Em uma tentativa de acelerar a aprovação, Moro encaminhou o pacote paralelamente à Câmara e ao Senado. Enquanto deputados já rejeitaram a maioria dos pontos, ao menos um item, a criminalização do caixa 2, já foi aprovado pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Novos avanços, porém, devem demorar.
O Estado apurou com pessoas próximas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o senador pediu aos relatores da proposta na Casa para diminuir a velocidade da discussão com o objetivo, também, de não contaminar as discussões econômicas em andamento na Casa, que discute a reforma da Previdência.