SÃO PAULO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu na noite desta segunda-feira, 3, durante evento em São Paulo, a proposta de um pacto entre representantes dos três Poderes, como apresentado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro. Depois de rebater as críticas que tem recebido nos últimos dias, principalmente de integrantes do Judiciário, Toffoli afirmou que “também é uma função do STF ser moderador”.
A declaração foi feita durante a solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp). A presidência da entidade passou do juiz Bruno Lorencini para Otávio Martins Port. Na mesa do evento, estava presente também o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes, que divulgou uma nota na semana passada com críticas ao presidente do Supremo por apoiar o pacto entre os Poderes.
“Teve gente que até pensou que eu não vinha depois daquela nota que o Fernando soltou. O fato é que eu e o deputado Luiz Flávio (Gomes, do PSB-SP, presente no evento) subíamos no elevador e dizíamos que, depois desta pacificação, deste símbolo de pacificação, a Bolsa subiu, as relações no Congresso foram mais tranquilas. Porque é também uma função no País o Supremo Tribunal Federal ser moderador”, afirmou Toffoli durante seu discurso.
O ministro disse também que o STF tem como papel ser “mediador da sociedade e o árbitro destes grandes conflitos que ocorrem”. O presidente da Corte afirmou ainda que é preciso uma magistratura “forte, unida e independente” pela defesa da democracia.
O esboço do que foi intitulado Pacto pelo Brasil foi discutido na terça-feira passada durante café da manhã, no Palácio da Alvorada, entre o presidente Bolsonaro, Toffoli e os presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O documento deverá ser assinado em 10 de junho, quando o governo planeja realizar um grande ato no Palácio do Planalto. A data foi ratificada nesta segunda pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.
Críticas
A iniciativa de Bolsonaro – que considerou como base proposta anterior apresentada pelo próprio Toffoli – gerou críticas contra o presidente do Supremo e também no Congresso. No caso de Toffoli, o ataque mais forte partiu da Ajufe, para a qual pacto é “para atores políticos".
Em nota pública, os juízes federais lembram a Toffoli a necessidade de “independência” do Supremo e mandam um recado ao presidente da Corte. “Não se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte, em respeito à independência e resguardando a imparcialidade do Poder Judiciário, cabendo a realização de tais pactos, dentro de um estado democrático, apenas aos atores políticos dos Poderes Executivo e Legislativo”, diz o texto divulgado pela Ajufe na semana passada.
Com tom genérico, o texto preliminar do pacto fala em reforma da Previdência, modernização do sistema tributário, desburocratização administrativa, repactuação federativa e combate à corrupção. Bolsonaro disse não querer conflito na relação entre os Poderes e pediu união em torno de um cardápio de medidas para tirar o País do “fundo do poço”. O termo já foi usado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Fora do Planalto, Toffoli é o maior entusiasta da proposta. Maia disse que vai consultar deputados antes de assinar o documento. “Vou ver o que posso assinar”, disse o presidente da Câmara na semana passada. Na Casa, líderes demonstraram ceticismo. Alcolumbre, por sua vez, tem adotado um discurso protocolar sobre o entendimento.