Na avaliação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 2010 foi o pior dos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para a reforma agrária. De acordo com documento divulgado por agentes pastorais, o número de famílias assentadas caiu 44% em relação a 2009 e o total de terras adquiridas para novos assentamentos teve redução de 72%.
"Não é exagero afirmar que em 2010 houve intensa estagnação no processo de reforma agrária em todo o País", diz o texto. Na avaliação dos oito anos de governo, a conclusão da CPT também é bastante negativa. Recordando a promessa de campanha de Lula, de que a reforma agrária no País poderia ser resolvida com vontade política, o documento diz: "A realidade é que a promessa do presidente Lula de fazer a reforma agrária com uma canetada não foi cumprida." E mais: "É lamentável que o governo Lula tenha consumado uma surpreendente opção preferencial pelo agronegócio e pelo latifúndio."
Um dos principais objetivos do documento é pressionar o governo Dilma Rousseff para dar mais atenção à reforma agrária. O texto concluiu apresentando uma série de reivindicações, entre elas mais verbas para a compra de terras, limite do tamanho da propriedade e atualização dos índices de produtividade rural.
No ano passado, em decorrências das eleições, o Movimento dos Sem-Terra (MST) e outras organizações ligadas à reforma agrária deram uma trégua ao governo, reduzindo o número de ocupações de terras - e, consequentemente, os efeitos políticos que esse tipo de ação provoca no eleitorado. Não houve, no entanto, nenhuma contrapartida. Sem responder oficialmente à nota da CPT, o Incra reconhece que 2010 foi de fato um dos piores anos do governo Lula.
Em 2006, logo após o escândalo do mensalão, quando estava preocupado em atrair o apoio de movimentos sociais, o governo destinou R$ 1,5 bilhão para a aquisição de terras destinadas à criação de assentamentos. No ano passado, o orçamento girou em torno de R$ 450 milhões. Enquanto em 2009 foram assentadas 55.498 famílias, dados preliminares indicam que em 2010 o total dificilmente chegará a 40 mil.
O documento de avaliação foi produzido pela CPT Nordeste 2, que abrange os Estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba - a região onde os movimentos sociais são mais ativos em todo o País. Indiretamente, ele reflete o pensamento global da CPT, que é vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ontem a CPT decidiu divulgar o texto em sua página na internet.