Plenário da Casa decidirá sobre trem da alegria

Por Rosa Costa, Leandro Colon e BRASÍLIA

22/07/2009 | 00h00

O destino do trem da alegria secreto, que efetivou 82 estagiários da gráfica do Senado, vai ser decidido em votação a ser realizada no plenário, na volta do recesso, em agosto. O primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), decidiu submeter ao plenário o parecer que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adotará com relação à contratação, em 1992, dos estagiários. O trem da alegria foi revelado na edição de domingo pelo Estado. As nomeações ocorreram quatro anos depois de promulgada a atual Constituição (1988), que tornou obrigatória a aprovação em concurso de todos os funcionários de cargos efetivos do serviço público. Embora entenda que não há respaldo jurídico para essas contratações, Heráclito acredita que a opção de ouvir os 80 senadores é a que melhor se ajusta a uma questão que considera "polêmica" - não apenas por contrariar a Constituição, mas por ter gerado ao longo de 17 anos vários tipos de pendências para o Senado. Citou entre essas pendências o caso dos seis favorecidos pelas contratações que já morreram, cujas famílias recebem pensão da Casa. SIGILO O ato das nomeações não está numerado nem foi incluído na base de dados administrativos do Senado. Isso significa, como admitiu Heráclito, que recebeu tratamento ainda mais sigiloso do que os das medidas decorrentes de atos secretos. O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), defende a tese de que não existe fundamento jurídico capaz de sustentar o trem da alegria. Ele acredita que não há outra solução a não ser demitir os favorecidos pelo ato ilegal. Afirma que todos sabiam que estavam sendo beneficiados por uma ilegalidade e, portanto, não podem alegar ignorância diante do fato. Alguns dos favorecidos já se aposentaram.

O destino do trem da alegria secreto, que efetivou 82 estagiários da gráfica do Senado, vai ser decidido em votação a ser realizada no plenário, na volta do recesso, em agosto. O primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), decidiu submeter ao plenário o parecer que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adotará com relação à contratação, em 1992, dos estagiários. O trem da alegria foi revelado na edição de domingo pelo Estado. As nomeações ocorreram quatro anos depois de promulgada a atual Constituição (1988), que tornou obrigatória a aprovação em concurso de todos os funcionários de cargos efetivos do serviço público. Embora entenda que não há respaldo jurídico para essas contratações, Heráclito acredita que a opção de ouvir os 80 senadores é a que melhor se ajusta a uma questão que considera "polêmica" - não apenas por contrariar a Constituição, mas por ter gerado ao longo de 17 anos vários tipos de pendências para o Senado. Citou entre essas pendências o caso dos seis favorecidos pelas contratações que já morreram, cujas famílias recebem pensão da Casa. SIGILO O ato das nomeações não está numerado nem foi incluído na base de dados administrativos do Senado. Isso significa, como admitiu Heráclito, que recebeu tratamento ainda mais sigiloso do que os das medidas decorrentes de atos secretos. O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), defende a tese de que não existe fundamento jurídico capaz de sustentar o trem da alegria. Ele acredita que não há outra solução a não ser demitir os favorecidos pelo ato ilegal. Afirma que todos sabiam que estavam sendo beneficiados por uma ilegalidade e, portanto, não podem alegar ignorância diante do fato. Alguns dos favorecidos já se aposentaram.

O destino do trem da alegria secreto, que efetivou 82 estagiários da gráfica do Senado, vai ser decidido em votação a ser realizada no plenário, na volta do recesso, em agosto. O primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), decidiu submeter ao plenário o parecer que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adotará com relação à contratação, em 1992, dos estagiários. O trem da alegria foi revelado na edição de domingo pelo Estado. As nomeações ocorreram quatro anos depois de promulgada a atual Constituição (1988), que tornou obrigatória a aprovação em concurso de todos os funcionários de cargos efetivos do serviço público. Embora entenda que não há respaldo jurídico para essas contratações, Heráclito acredita que a opção de ouvir os 80 senadores é a que melhor se ajusta a uma questão que considera "polêmica" - não apenas por contrariar a Constituição, mas por ter gerado ao longo de 17 anos vários tipos de pendências para o Senado. Citou entre essas pendências o caso dos seis favorecidos pelas contratações que já morreram, cujas famílias recebem pensão da Casa. SIGILO O ato das nomeações não está numerado nem foi incluído na base de dados administrativos do Senado. Isso significa, como admitiu Heráclito, que recebeu tratamento ainda mais sigiloso do que os das medidas decorrentes de atos secretos. O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), defende a tese de que não existe fundamento jurídico capaz de sustentar o trem da alegria. Ele acredita que não há outra solução a não ser demitir os favorecidos pelo ato ilegal. Afirma que todos sabiam que estavam sendo beneficiados por uma ilegalidade e, portanto, não podem alegar ignorância diante do fato. Alguns dos favorecidos já se aposentaram.

O destino do trem da alegria secreto, que efetivou 82 estagiários da gráfica do Senado, vai ser decidido em votação a ser realizada no plenário, na volta do recesso, em agosto. O primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), decidiu submeter ao plenário o parecer que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adotará com relação à contratação, em 1992, dos estagiários. O trem da alegria foi revelado na edição de domingo pelo Estado. As nomeações ocorreram quatro anos depois de promulgada a atual Constituição (1988), que tornou obrigatória a aprovação em concurso de todos os funcionários de cargos efetivos do serviço público. Embora entenda que não há respaldo jurídico para essas contratações, Heráclito acredita que a opção de ouvir os 80 senadores é a que melhor se ajusta a uma questão que considera "polêmica" - não apenas por contrariar a Constituição, mas por ter gerado ao longo de 17 anos vários tipos de pendências para o Senado. Citou entre essas pendências o caso dos seis favorecidos pelas contratações que já morreram, cujas famílias recebem pensão da Casa. SIGILO O ato das nomeações não está numerado nem foi incluído na base de dados administrativos do Senado. Isso significa, como admitiu Heráclito, que recebeu tratamento ainda mais sigiloso do que os das medidas decorrentes de atos secretos. O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), defende a tese de que não existe fundamento jurídico capaz de sustentar o trem da alegria. Ele acredita que não há outra solução a não ser demitir os favorecidos pelo ato ilegal. Afirma que todos sabiam que estavam sendo beneficiados por uma ilegalidade e, portanto, não podem alegar ignorância diante do fato. Alguns dos favorecidos já se aposentaram.