PT lança ofensiva jurídica contra ministro Jungmann


Partido responsabiliza titular da Segurança Pública por PF não ter cumprido ordem de soltura de Lula

Por Vera Rosa e Renan Truffi

BRASÍLIA - O PT pretende iniciar uma ofensiva jurídica contra o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, por supostamente ter interferido junto à Polícia Federal para evitar o cumprimento do habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, pelo desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) Rogério Favreto – decisão posteriormente revogada pelo presidente da Corte, Carlos Eduardo Thompson Flores.

+++ Presidente do Tribunal da Lava Jato mantém Lula preso

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em Brasília Foto: Dida Sampaio/Estadão
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O partido vai usar o episódio como símbolo do que os petistas classificam de “perseguição do Judiciário e do juiz federal Sérgio Moro” contra o petista. A área jurídica, no entanto, ainda estuda qual o melhor caminho para acionar Jungmann.

+++ Quem é o desembargador plantonista que mandou soltar Lula

A Coluna do Estadão revelou nesta segunda-feira, 9, que o ministro, ao qual a PF é subordinada, disse à deputada Maria do Rosário (PT-RS) que o presidente do TRF-4 pediu à corporação que aguardasse o despacho final do próprio Thompson Flores. Por esse motivo os agentes da PF que estavam de plantão não soltaram Lula quando Favreto deu a decisão, pela manhã.

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+++  Presidente do STJ nega habeas a Lula e afirma incompetência de plantonista

Na avaliação do partido o ministro foi um dos principais “agentes” dessa “manobra”. “Se o Jungmann participou diretamente desse esquema, será responsabilizado”, afirmou o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), um dos autores do habeas corpus que provocou o imbróglio jurídico.

+++ ELIANE CANTANHÊDE - Todos contra um: Favreto

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Jungmann negou que isso tenha acontecido. Questionado na segunda-feira, 9, se poderia haver algum tipo de responsabilização da Polícia federal por causa da demora em soltar o ex-presidente, o ministro disse que a PF “cumpriu estritamente a lei, num momento muito difícil, complicado, de conflito de competências, no Poder Judiciário.” Procurado nesta terça-feira, 10, Jungmann não se manifestou.

+++ CNJ vai apurar condutas de Favreto, Gebran e Moro

Deputados e senadores petistas se alternaram ontem falando sobre o assunto nas tribunas do Congresso e cogitam se mobilizar para convocar ou convidar Jungmann para dar explicações na Câmara ou Senado. O partido também organiza atos de rua – o primeiro deles está marcado para o dia 18, em Curitiba.

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Uma decisão inicial do juiz de apelação brasileiro de libertar o ex-presidente Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva ‘acrescentou mais gasolina para a fogueira’. Segundo especialista em direito da FGV, a decisão trouxe mais ‘divergência’ e ‘conflito’.

BRASÍLIA - O PT pretende iniciar uma ofensiva jurídica contra o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, por supostamente ter interferido junto à Polícia Federal para evitar o cumprimento do habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, pelo desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) Rogério Favreto – decisão posteriormente revogada pelo presidente da Corte, Carlos Eduardo Thompson Flores.

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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em Brasília Foto: Dida Sampaio/Estadão

O partido vai usar o episódio como símbolo do que os petistas classificam de “perseguição do Judiciário e do juiz federal Sérgio Moro” contra o petista. A área jurídica, no entanto, ainda estuda qual o melhor caminho para acionar Jungmann.

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A Coluna do Estadão revelou nesta segunda-feira, 9, que o ministro, ao qual a PF é subordinada, disse à deputada Maria do Rosário (PT-RS) que o presidente do TRF-4 pediu à corporação que aguardasse o despacho final do próprio Thompson Flores. Por esse motivo os agentes da PF que estavam de plantão não soltaram Lula quando Favreto deu a decisão, pela manhã.

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Na avaliação do partido o ministro foi um dos principais “agentes” dessa “manobra”. “Se o Jungmann participou diretamente desse esquema, será responsabilizado”, afirmou o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), um dos autores do habeas corpus que provocou o imbróglio jurídico.

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Jungmann negou que isso tenha acontecido. Questionado na segunda-feira, 9, se poderia haver algum tipo de responsabilização da Polícia federal por causa da demora em soltar o ex-presidente, o ministro disse que a PF “cumpriu estritamente a lei, num momento muito difícil, complicado, de conflito de competências, no Poder Judiciário.” Procurado nesta terça-feira, 10, Jungmann não se manifestou.

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Deputados e senadores petistas se alternaram ontem falando sobre o assunto nas tribunas do Congresso e cogitam se mobilizar para convocar ou convidar Jungmann para dar explicações na Câmara ou Senado. O partido também organiza atos de rua – o primeiro deles está marcado para o dia 18, em Curitiba.

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