Por O Globo
RIO - Ao falar nesta terça-feira para o Sindicato da Habitação -- que reúne administradoras de condomínios e imobiliárias -- o candidato à Prefeitura do Rio, Marcelo Freixo (PSOL) causou desconforto entre membros da entidade, após chamar o programa Minha Casa, Minha Vida, de "Minha Casa, Minha Milícia" e atacar o projeto de construção de seis torres de 50 andares no Porto Maravilha, no Centro. Freixo propôs a construção de moradias populares na zona portuária e disse que, caso eleito, irá rever as política habitacionais em áreas com pouca infraestrutura como a Zona Oeste.
-- O programa Minha Casa, Minha Vida estimula o crime organizado. Cerca de 87% do empreendimentos estão nas partes mais afastadas da Zona Oeste, sem acesso a transportes, saneamento e emprego. São condomínios em regiões dominadas por milícias -- disparou o candidato ao apresentar suas propostas de governo para o sindicato. -- A gente quer a revitalização da região do porto a luz de uma cidade mais democrática. Eu sou radicalmente contra essas torres. Isso vai na contramão de qualquer perspectiva urbana mais moderna -- disse Freixo.
Em julho, a prefeitura confirmou uma negociação com o empresário americano Donald Trump para construção de arranha-céus de escritórios num terreno de 32 mil metros quadrados próximo à Rodoviária Novo Rio.
Após o discurso de Freixo, o diretor de relações de trabalho do sindicato, Alexandre Corrêa, demonstrou irritação ao comentar o assunto:
- O Minha Casa, Minha Vida é um programa federal. Não é municipal e nem estadual. Não sabemos até que ponto isso (se referindo às milícias) é realidade. Quanto ao projeto das torres, elas vão ajudar a movimentar a economia e aumentar a arrecadação de impostos. A cidade não tem mais para onde crescer. São os espaços que existem para construir -- afirmou Corrêa.
O presidente do Secovi, Pedro José Wähmann, foi enfático, mas preferiu não polemizar :
-- O Minha Casa, Minha Vida tem uma limitação de valor. O que me parece é que muitas vezes esses empreendimentos vão mais para longe para compatibilizar custos de terreno e de construção dentro dos limites do programa -- disse o presidente.
Para o vice-presidente do Secovi, Ronaldo Coelho Netto, o candidato se excedeu nas críticas ao programa federal:
- Causou um desconforto porque deu descrédito ao projeto. Do jeito que ele falou, generalizando o programa a questão das milícias, cria até um temor para que as pessoas aceitem esses imóveis. A gente sabe que o déficit habitacional brasileiro é de 6 milhões de unidades e que o programa Minha Casa, Minha Vida deve ser sempre aperfeiçoado pelo poder público
Promessa de reforma tributária
Freixo também prometeu fazer uma reforma tributária no Rio. O candidato afirmou que, caso seja eleito, irá reduzir a alíquota do ISS para as empresas. O candidato, no entanto, preferiu não fixar um valor de desconto do imposto e disse que será preciso fazer um estudo das contas do município antes.
-- Vamos reduzir a alíquota para alguns setores, atrair com isso mais empresas para a cidade de tecnologia para a cidade, e aumentar a base de arrecadação (tendo um número maior número de contribuintes) -- disse Freixo.
O candidato também propôs aplicar IPTU progressivo em imóveis vazios para evitar a especulação imobiliária e reduzir o déficit habitacional do Rio, que estimou em cerca de 300 mil moradias.
-- Boa parte da cidade não paga esse imposto. Isso precisa ser debatido, mas por uma questão eleitoral, as pessoas não querem falar sobre esse assunto. O IPTU progressivo é um instrumento previsto no Estatuto das Cidades. Queremos com isso reduzir o número de imóveis vazios, que favorecem a especulação e o aumento do valor de outros imóveis -- completou o candidato.