Entre os convidados para o debate estão o representante da Rede Bandeirantes Walter Ceneviva e o presidente da Comissão de Imprensa da OAB-SP, Sérgio Azevedo Redó.
A regulamentação do setor de comunicações têm sido alvo de inúmeros debates e polêmicas. O projeto que será discutido na audiência pública propõe um Conselho de Comunicação com atribuições de fiscalizar, avaliar e propor políticas estaduais de comunicação e promoção dos direitos humanos.
"Ao contrário do que tentam fazer crer alguns setores da imprensa, o projeto não tem qualquer pretensão de servir como mecanismo de censura, nem interferir no conteúdo veiculado pela mídia", explica Mentor em nota divulgada por sua assessoria.
O evento acontece no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa.
Confira a programação da Audiência Pública:
Abertura às 14h00, com o deputado Antonio Mentor
Eixo 1: A propositura à luz da Constitucionalidade e da Legalidade
Debatedores:
Igor Tamasauskas - Advogado, com atuação em consultoria de diagnóstico e modelagem jurídica da prestação do serviço público de radiodifusão
Sérgio Azevedo Redó - Presidente da Comissão de Imprensa da OAB-SP
Eixo II: Ameaça à Liberdade de Imprensa ou Exercício de Cidadania?
Debatedores:
Bia Barbosa - Coletivo Intervozes
Sérgio Milleto - Representante da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação - (Altercom)
Carlos Alberto Buzano Balladas - Presidente da Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo (ADJORI/SP)
Wilson Marini - Representante da Associação Paulista dos Jornais (APJ)
Amilcare Dallevo Neto - Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA)
Walter Ceneviva - Representante da Rede Bandeirantes
Edilberto de Paula Ribeiro - Presidente da Associação de Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP/ABERT)