ESPECIAL PARA O ESTADÃO - O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), prometeu zerar os impostos estaduais para a população em extrema pobreza e pobreza nos próximos quatro anos, se reeleito. Segundo ele, a medida abrangeria um contingente de 1,7 milhão de famílias e 4,5 milhões de pessoas, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Essa isenção corresponderia a uma renúncia fiscal entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão, de acordo com o candidato.
A medida funcionaria como uma espécie de “cashback”. Todos os inscritos no cadastro que comprarem algum produto dentro do Estado receberão o dinheiro do imposto de volta, seja pela conta bancária ou cartão de transporte. Basta pedir a nota fiscal, colocando o número do CPF. “A população pobre de São Paulo não vai pagar imposto do nosso Estado nos próximos quatro anos”, prometeu Rodrigo Garcia, em sabatina promovida por CBN, O Globo e Valor Econômico, nesta segunda-feira, 15.
Garcia reforçou que a devolução do montante gasto com o imposto será integral. Isso vale tanto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quanto para o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). “Todas as famílias do CadÚnico que comprarem um produto no Estado, pedirem a nota fiscal, colocando o seu CPF, terão a devolução integral”, garantiu.
Nem Lula nem Bolsonaro
Durante a sabatina, Garcia buscou se manter distante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL) em meio à disputa pelo governo do Estado com Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT). “Não estou aqui para defender partido ou coligação, para defender candidato à Presidência da República, para servir a candidato A ou B. Estou aqui para servir a São Paulo”, reforçou. Ele também evitou dizer em quem votaria em um possível segundo turno no âmbito federal. “A discussão ideológica está atrapalhando o Brasil. Não estou buscando eleitor nem do Lula nem de Bolsonaro, estou buscando eleitor que vai escolher propostas concretas”, frisa.
Rodrigo Garcia (PSDB)
Para Garcia, as ameaças que o presidente Bolsonaro tem feito ao sistema eleitoral brasileiro, como na reunião com embaixadores estrangeiros, não são um “problema real”. “Não acredito nessas ameaças. Temos, hoje, uma desarmonia de poderes. Estamos longe de uma democracia ameaçada”, opinou o governador.
Garcia ainda criticou medidas prometidas pelo governo Bolsonaro que não foram colocadas em prática, como as reformas tributária e administrativa. “O grave foi não combater os problemas reais do Brasil. Se tivesse feito as reformas administrativa e tributária, estaríamos em outro momento e com melhor crescimento econômico”, defendeu.
Outro ponto abordado por Rodrigo Garcia foi o envio de repasses do governo federal para o Estado, motivo pelo qual, segundo ele, inviabilizou a construção de mais conjuntos habitacionais para a população de baixa renda. “Se tivesse um pouco mais de ajuda de Brasília ou se eles devolvessem um pouco mais do imposto que São Paulo manda do pacto federativo, a gente ia resolver o problema da habitação muito rapidamente”, criticou.
Privatização de presídios
Mesmo na tentativa de se descolar politicamente do ex-governador João Doria (PSDB), Garcia pretende retomar uma proposta que tinha em 2018, quando estava como vice na chapa do tucano: uma Parceria Público-Privada (PPP) em presídios. Ele pretende testar o modelo em pelo menos duas unidades, que seriam os Centros de Detenção Provisória I e II de Gália, no interior do Estado. “Vou passar para a iniciativa privada para avaliar se segue 100% estatal ou no modelo híbrido”, disse. Outra medida para a segurança pública é a ampliação das câmeras de segurança corporais e nas viaturas.
Pautas como a redução da maioridade penal para 16 anos e a posse de armas foram defendidas pelo governador. Já a redução do ICMS para a compra de armas, projeto da bancada armamentista, não é um tema que ele apoia. “Arma é um produto supérfluo, muitas vezes, desnecessário. Não tem porque dar benefício fiscal para compra de armas”, declara Garcia.
Educação
Se reeleito, o governador quer municipalizar o Ensino Fundamental I, que tem 500 mil dos 3,5 milhões de alunos na rede estadual, com cessão das estruturas prediais para os municípios. Em relação ao Ensino Fundamental II, a proposta é ampliar as escolas de tempo integral. Já para o Ensino Médio, Garcia quer dar a opção para o estudante escolher se quer conciliar com o Ensino Técnico. “Vamos chamar a área privada para vender vagas de ensino técnico para o Estado.”