Souza apoia fim de pensão vitalícia

Por Redação

08/03/2009 | 00h00

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deu parecer favorável à ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil ao STF contra a pensão vitalícia concedida a governadores de Roraima. Segundo o parecer, o benefício é inconstitucional porque foi instituído sem "justificativa legítima". O relator da ação é o ministro Eros Grau.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deu parecer favorável à ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil ao STF contra a pensão vitalícia concedida a governadores de Roraima. Segundo o parecer, o benefício é inconstitucional porque foi instituído sem "justificativa legítima". O relator da ação é o ministro Eros Grau.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deu parecer favorável à ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil ao STF contra a pensão vitalícia concedida a governadores de Roraima. Segundo o parecer, o benefício é inconstitucional porque foi instituído sem "justificativa legítima". O relator da ação é o ministro Eros Grau.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deu parecer favorável à ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil ao STF contra a pensão vitalícia concedida a governadores de Roraima. Segundo o parecer, o benefício é inconstitucional porque foi instituído sem "justificativa legítima". O relator da ação é o ministro Eros Grau.