O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, 6, o nome do ministro Ricardo Lewandowski para ocupar a vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão da renúncia do ministro Eros Grau, segundo informações do site do TSE.
Num ato já previsto, Eros Grau renunciou ontem ao mandato de ministro do TSE. Grau enviou uma carta ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, anunciando que estava desistindo de ocupar uma cadeira no TSE. Oficialmente, a causa divulgada para a renúncia foi a decisão de Grau de dedicar mais tempo STF, Corte que ele também integra. Mas colegas e amigos afirmam que ele está cansado e quer se aposentar logo, inclusive do STF.
Com 68 anos de idade, ele terá de se aposentar compulsoriamente em agosto de 2010,quando
Completará 70 anos. Essa é a idade limite no Brasil para que uma pessoa trabalhe como funcionário público.
Do TSE, ele deveria sair em abril de 2010, quando terminaria o mandato. Mas não é só do TSE que o ministro está desistindo. Recentemente, ele pediu aposentadoria do cargo de professor da faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP).
Indicado em 2004 para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Grau passou a atuar em abril de 2008 no TSE. O tribunal tem sessões noturnas que em eleição se estendem até a madrugada. O TSE já está desfalcado de um ministro. O vice-presidente, Joaquim Barbosa,
pediu licença de 90 dias em fevereiro alegando problemas de saúde.
(Com Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo)