Supremo derruba sequestro de verba

Por Redação

06/03/2009 | 00h00

O governo de São Paulo conseguiu derrubar no STF decisão do Tribunal de Justiça que declarara sequestro de verbas para pagamento de precatório. Decisão do TJ considerou desnecessário emitir novo precatório para pagar saldo do precatório original, por inadimplência do Estado, e permitia sequestro de verba. O juízo do TJ foi rejeitado pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da recurso.

O governo de São Paulo conseguiu derrubar no STF decisão do Tribunal de Justiça que declarara sequestro de verbas para pagamento de precatório. Decisão do TJ considerou desnecessário emitir novo precatório para pagar saldo do precatório original, por inadimplência do Estado, e permitia sequestro de verba. O juízo do TJ foi rejeitado pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da recurso.

O governo de São Paulo conseguiu derrubar no STF decisão do Tribunal de Justiça que declarara sequestro de verbas para pagamento de precatório. Decisão do TJ considerou desnecessário emitir novo precatório para pagar saldo do precatório original, por inadimplência do Estado, e permitia sequestro de verba. O juízo do TJ foi rejeitado pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da recurso.

O governo de São Paulo conseguiu derrubar no STF decisão do Tribunal de Justiça que declarara sequestro de verbas para pagamento de precatório. Decisão do TJ considerou desnecessário emitir novo precatório para pagar saldo do precatório original, por inadimplência do Estado, e permitia sequestro de verba. O juízo do TJ foi rejeitado pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da recurso.