Supremo mantém bloqueio de R$ 7,5 mi

Por Redação

16/03/2009 | 00h00

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas reclamações contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) de Alagoas de bloquear R$ 7,5 milhões do Estado por quebra da ordem cronológica no pagamento de precatórios. Um acordo de natureza cível do Estado com uma construtora foi o motivo do impasse. O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, entendeu que o TRT cumpriu jurisprudência do STF e disse que o processo de reclamação não serve para essas questões.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas reclamações contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) de Alagoas de bloquear R$ 7,5 milhões do Estado por quebra da ordem cronológica no pagamento de precatórios. Um acordo de natureza cível do Estado com uma construtora foi o motivo do impasse. O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, entendeu que o TRT cumpriu jurisprudência do STF e disse que o processo de reclamação não serve para essas questões.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas reclamações contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) de Alagoas de bloquear R$ 7,5 milhões do Estado por quebra da ordem cronológica no pagamento de precatórios. Um acordo de natureza cível do Estado com uma construtora foi o motivo do impasse. O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, entendeu que o TRT cumpriu jurisprudência do STF e disse que o processo de reclamação não serve para essas questões.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas reclamações contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) de Alagoas de bloquear R$ 7,5 milhões do Estado por quebra da ordem cronológica no pagamento de precatórios. Um acordo de natureza cível do Estado com uma construtora foi o motivo do impasse. O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, entendeu que o TRT cumpriu jurisprudência do STF e disse que o processo de reclamação não serve para essas questões.