Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quarta-feira, 21, a análise do recurso da defesa do ex-deputado Bispo Rodrigues (PR-RJ). O caso do parlamentar começou a ser avaliado na semana passada, mas foi interrompido após o bate-boca entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski.
Apesar de ter votado no ano passado pela condenação do deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ) e concordado com as penas impostas, Lewandowski afirmou haver erro no cálculo e defendeu a redução da punição. A tese defendida pelo ministro, caso aceita, poderia mudar as penas de outros condenados, entre eles o ex-ministro José Dirceu. Em novo documento enviado à Corte, a defesa do petista argumenta que o crime de corrupção teria ocorrido antes da mudança na legislação, em dezembro de 2003. Com a alteração, promovida pelo Congresso, a pena foi aumentada.
A previsão para a sessão desta quarta é de que a Corte ainda julgue os recursos de dois personagens centrais no esquema: do operador, Marcos Valério Fernandes de Souza, e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Antes da interrupção, os ministros rejeitaram por unanimidade o pedido de perdão judicial ao ex-deputado federal Roberto Jefferson (presidente licenciado do PTB), delator do esquema. Também foi rejeitado o pedido de Jefferson para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse incluído como réu na ação.
De acordo com a assessoria do ministro Joaquim Barbosa, não serão julgados nesta semana os pedidos feitos por parte dos réus do mensalão por um novo julgamento. O plenário terá de decidir se aceita ou rejeita os embargos infringentes.
Se aceitos, garantiriam a 11 réus uma nova chance. Nesse caso, o recurso seria distribuído para um novo ministro e, no mínimo, adiaria a conclusão do processo para 2014.