Suspensa liminar que impedia compra de diamantes dos índios

Por Agencia Estado

27/11/2004 | 14h07

O governo conseguiu suspender a liminar, concedida pelo juiz federal Mark Yshida Brandão, que impedia a Caixa Econômica Federal (CEF) de comprar diamantes dos índios cinta-largas na Reserva Roosevelt, em Rondônia. O presidente do Tribunal Federal da 1ª Região, desembargador Aloisio Palmeira Lima, atendeu ao pedido da União de retomada da aquisição por parte da CEF, sob a alegação de que a interrupção da medida "acarretaria efetivo desordenamento nas ações da administração pública, planejada para entrega dos diamantes, com grave risco de conflito social na região e prejuízo financeiro para a União". Na sua decisão, o presidente do tribunal aceitou o argumento do governo de que a paralisação das negociações em curso, por efeito da liminar, poderia gerar a um "confronto direto entre os índios e a força policial convocada para assegurar a normalidade dos entendimentos que estavam sendo mantidos em clima de paz, com plena aceitação dos índios". Ele lembra, ainda, que "a região tem sido palco de conflagração entre garimpeiros e índios, a exemplo do conflito ocorrido em abril do corrente ano que deixou saldo de cerca de 29 pessoas mortas".

O governo conseguiu suspender a liminar, concedida pelo juiz federal Mark Yshida Brandão, que impedia a Caixa Econômica Federal (CEF) de comprar diamantes dos índios cinta-largas na Reserva Roosevelt, em Rondônia. O presidente do Tribunal Federal da 1ª Região, desembargador Aloisio Palmeira Lima, atendeu ao pedido da União de retomada da aquisição por parte da CEF, sob a alegação de que a interrupção da medida "acarretaria efetivo desordenamento nas ações da administração pública, planejada para entrega dos diamantes, com grave risco de conflito social na região e prejuízo financeiro para a União". Na sua decisão, o presidente do tribunal aceitou o argumento do governo de que a paralisação das negociações em curso, por efeito da liminar, poderia gerar a um "confronto direto entre os índios e a força policial convocada para assegurar a normalidade dos entendimentos que estavam sendo mantidos em clima de paz, com plena aceitação dos índios". Ele lembra, ainda, que "a região tem sido palco de conflagração entre garimpeiros e índios, a exemplo do conflito ocorrido em abril do corrente ano que deixou saldo de cerca de 29 pessoas mortas".

O governo conseguiu suspender a liminar, concedida pelo juiz federal Mark Yshida Brandão, que impedia a Caixa Econômica Federal (CEF) de comprar diamantes dos índios cinta-largas na Reserva Roosevelt, em Rondônia. O presidente do Tribunal Federal da 1ª Região, desembargador Aloisio Palmeira Lima, atendeu ao pedido da União de retomada da aquisição por parte da CEF, sob a alegação de que a interrupção da medida "acarretaria efetivo desordenamento nas ações da administração pública, planejada para entrega dos diamantes, com grave risco de conflito social na região e prejuízo financeiro para a União". Na sua decisão, o presidente do tribunal aceitou o argumento do governo de que a paralisação das negociações em curso, por efeito da liminar, poderia gerar a um "confronto direto entre os índios e a força policial convocada para assegurar a normalidade dos entendimentos que estavam sendo mantidos em clima de paz, com plena aceitação dos índios". Ele lembra, ainda, que "a região tem sido palco de conflagração entre garimpeiros e índios, a exemplo do conflito ocorrido em abril do corrente ano que deixou saldo de cerca de 29 pessoas mortas".

O governo conseguiu suspender a liminar, concedida pelo juiz federal Mark Yshida Brandão, que impedia a Caixa Econômica Federal (CEF) de comprar diamantes dos índios cinta-largas na Reserva Roosevelt, em Rondônia. O presidente do Tribunal Federal da 1ª Região, desembargador Aloisio Palmeira Lima, atendeu ao pedido da União de retomada da aquisição por parte da CEF, sob a alegação de que a interrupção da medida "acarretaria efetivo desordenamento nas ações da administração pública, planejada para entrega dos diamantes, com grave risco de conflito social na região e prejuízo financeiro para a União". Na sua decisão, o presidente do tribunal aceitou o argumento do governo de que a paralisação das negociações em curso, por efeito da liminar, poderia gerar a um "confronto direto entre os índios e a força policial convocada para assegurar a normalidade dos entendimentos que estavam sendo mantidos em clima de paz, com plena aceitação dos índios". Ele lembra, ainda, que "a região tem sido palco de conflagração entre garimpeiros e índios, a exemplo do conflito ocorrido em abril do corrente ano que deixou saldo de cerca de 29 pessoas mortas".