TCU condena ex-secretário do DF por não realizar cursos

Por Neri Vitor Eich

01/08/2008 | 20h45

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-secretário de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal Wigberto Ferreira Tartuce, outros três ex-dirigentes de órgãos distritais e a Cooperativa de Educadores e Profissionais em Formação, Qualificação e Requalificação (Copede) a pagarem aos cofres públicos R$ 2.459.048,55, em valor atualizado. Segundo o tribunal, todos são responsáveis pela não-ealização dos cursos do Programa Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor), apesar de ter havido o repasse de recursos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Com Tartuce, foram condenados pelo TCU o ex-secretário-adjunto Marco Aurélio Rodrigues Malcher Lopes, a ex-chefe do Departamento de Educação do Trabalhador Marise Ferreira Tartuce, o ex-executor técnico do contrato Luis Cláudio Lisboa de Almeida e a Copede. A cooperativa foi contratada pela extinta Secretaria de Trabalho e Emprego (atual Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho), mas não executou o contrato e teria cometido diversas irregularidades. O TCU afirma que seus técnicos constataram descumprimento das normas contratuais, dispensa ilegal de licitação, ausência de fiscalização, pagamentos irregulares e violação dos princípios de igualdade e de transparência em concorrências.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-secretário de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal Wigberto Ferreira Tartuce, outros três ex-dirigentes de órgãos distritais e a Cooperativa de Educadores e Profissionais em Formação, Qualificação e Requalificação (Copede) a pagarem aos cofres públicos R$ 2.459.048,55, em valor atualizado. Segundo o tribunal, todos são responsáveis pela não-ealização dos cursos do Programa Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor), apesar de ter havido o repasse de recursos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Com Tartuce, foram condenados pelo TCU o ex-secretário-adjunto Marco Aurélio Rodrigues Malcher Lopes, a ex-chefe do Departamento de Educação do Trabalhador Marise Ferreira Tartuce, o ex-executor técnico do contrato Luis Cláudio Lisboa de Almeida e a Copede. A cooperativa foi contratada pela extinta Secretaria de Trabalho e Emprego (atual Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho), mas não executou o contrato e teria cometido diversas irregularidades. O TCU afirma que seus técnicos constataram descumprimento das normas contratuais, dispensa ilegal de licitação, ausência de fiscalização, pagamentos irregulares e violação dos princípios de igualdade e de transparência em concorrências.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-secretário de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal Wigberto Ferreira Tartuce, outros três ex-dirigentes de órgãos distritais e a Cooperativa de Educadores e Profissionais em Formação, Qualificação e Requalificação (Copede) a pagarem aos cofres públicos R$ 2.459.048,55, em valor atualizado. Segundo o tribunal, todos são responsáveis pela não-ealização dos cursos do Programa Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor), apesar de ter havido o repasse de recursos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Com Tartuce, foram condenados pelo TCU o ex-secretário-adjunto Marco Aurélio Rodrigues Malcher Lopes, a ex-chefe do Departamento de Educação do Trabalhador Marise Ferreira Tartuce, o ex-executor técnico do contrato Luis Cláudio Lisboa de Almeida e a Copede. A cooperativa foi contratada pela extinta Secretaria de Trabalho e Emprego (atual Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho), mas não executou o contrato e teria cometido diversas irregularidades. O TCU afirma que seus técnicos constataram descumprimento das normas contratuais, dispensa ilegal de licitação, ausência de fiscalização, pagamentos irregulares e violação dos princípios de igualdade e de transparência em concorrências.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-secretário de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal Wigberto Ferreira Tartuce, outros três ex-dirigentes de órgãos distritais e a Cooperativa de Educadores e Profissionais em Formação, Qualificação e Requalificação (Copede) a pagarem aos cofres públicos R$ 2.459.048,55, em valor atualizado. Segundo o tribunal, todos são responsáveis pela não-ealização dos cursos do Programa Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor), apesar de ter havido o repasse de recursos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Com Tartuce, foram condenados pelo TCU o ex-secretário-adjunto Marco Aurélio Rodrigues Malcher Lopes, a ex-chefe do Departamento de Educação do Trabalhador Marise Ferreira Tartuce, o ex-executor técnico do contrato Luis Cláudio Lisboa de Almeida e a Copede. A cooperativa foi contratada pela extinta Secretaria de Trabalho e Emprego (atual Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho), mas não executou o contrato e teria cometido diversas irregularidades. O TCU afirma que seus técnicos constataram descumprimento das normas contratuais, dispensa ilegal de licitação, ausência de fiscalização, pagamentos irregulares e violação dos princípios de igualdade e de transparência em concorrências.

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