TCU multa Flamarion por desvio de recursos

Por Agencia Estado

09/08/2004 | 13h29

O Tribunal de Contas da União multou o governador de Roraima, Francisco Flamarion Portela?(sem partido), o coordenador do Tesouro do Estado, Jander Gener Cesar Guerreiro e o secretário estadual de Fazenda, Jorci Mendes de Almeida, por desvio de recursos de convênios firmados com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e com o Ministério da Integração Nacional. De acordo com nota divulgada pelo Tribunal, "ficou configurado o desvio de finalidade pela retirada de valores de contas específicas sem a comprovação de que foram aplicados nos objetivos dos convênios". Flamarion teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, na última terça-feira, sob a acusação de ter cometido irregularidades na campanha eleitoral de 2002. A nota acrescenta que o TCU constatou após auditoria que "os recursos foram destinados a suprir a temporária insuficiência de fundos do Estado". A irregularidade, segundo o tribunal, já vinha há mais de seis anos. O governador e o coordenador do Tesouro foram multados em R$ 13 mil cada um e o secretário de Fazenda, em 26 mil. Além disso, ainda segundo a nota do TCU, o secretário e o coordenador do Tesouro ficam inabilitados para o exercício de cargo público ou função de confiança por seis anos "por simularem a devolução dos recursos às contas específicas". Cabe, entretanto, recurso da decisão.

O Tribunal de Contas da União multou o governador de Roraima, Francisco Flamarion Portela?(sem partido), o coordenador do Tesouro do Estado, Jander Gener Cesar Guerreiro e o secretário estadual de Fazenda, Jorci Mendes de Almeida, por desvio de recursos de convênios firmados com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e com o Ministério da Integração Nacional. De acordo com nota divulgada pelo Tribunal, "ficou configurado o desvio de finalidade pela retirada de valores de contas específicas sem a comprovação de que foram aplicados nos objetivos dos convênios". Flamarion teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, na última terça-feira, sob a acusação de ter cometido irregularidades na campanha eleitoral de 2002. A nota acrescenta que o TCU constatou após auditoria que "os recursos foram destinados a suprir a temporária insuficiência de fundos do Estado". A irregularidade, segundo o tribunal, já vinha há mais de seis anos. O governador e o coordenador do Tesouro foram multados em R$ 13 mil cada um e o secretário de Fazenda, em 26 mil. Além disso, ainda segundo a nota do TCU, o secretário e o coordenador do Tesouro ficam inabilitados para o exercício de cargo público ou função de confiança por seis anos "por simularem a devolução dos recursos às contas específicas". Cabe, entretanto, recurso da decisão.

O Tribunal de Contas da União multou o governador de Roraima, Francisco Flamarion Portela?(sem partido), o coordenador do Tesouro do Estado, Jander Gener Cesar Guerreiro e o secretário estadual de Fazenda, Jorci Mendes de Almeida, por desvio de recursos de convênios firmados com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e com o Ministério da Integração Nacional. De acordo com nota divulgada pelo Tribunal, "ficou configurado o desvio de finalidade pela retirada de valores de contas específicas sem a comprovação de que foram aplicados nos objetivos dos convênios". Flamarion teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, na última terça-feira, sob a acusação de ter cometido irregularidades na campanha eleitoral de 2002. A nota acrescenta que o TCU constatou após auditoria que "os recursos foram destinados a suprir a temporária insuficiência de fundos do Estado". A irregularidade, segundo o tribunal, já vinha há mais de seis anos. O governador e o coordenador do Tesouro foram multados em R$ 13 mil cada um e o secretário de Fazenda, em 26 mil. Além disso, ainda segundo a nota do TCU, o secretário e o coordenador do Tesouro ficam inabilitados para o exercício de cargo público ou função de confiança por seis anos "por simularem a devolução dos recursos às contas específicas". Cabe, entretanto, recurso da decisão.

O Tribunal de Contas da União multou o governador de Roraima, Francisco Flamarion Portela?(sem partido), o coordenador do Tesouro do Estado, Jander Gener Cesar Guerreiro e o secretário estadual de Fazenda, Jorci Mendes de Almeida, por desvio de recursos de convênios firmados com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e com o Ministério da Integração Nacional. De acordo com nota divulgada pelo Tribunal, "ficou configurado o desvio de finalidade pela retirada de valores de contas específicas sem a comprovação de que foram aplicados nos objetivos dos convênios". Flamarion teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, na última terça-feira, sob a acusação de ter cometido irregularidades na campanha eleitoral de 2002. A nota acrescenta que o TCU constatou após auditoria que "os recursos foram destinados a suprir a temporária insuficiência de fundos do Estado". A irregularidade, segundo o tribunal, já vinha há mais de seis anos. O governador e o coordenador do Tesouro foram multados em R$ 13 mil cada um e o secretário de Fazenda, em 26 mil. Além disso, ainda segundo a nota do TCU, o secretário e o coordenador do Tesouro ficam inabilitados para o exercício de cargo público ou função de confiança por seis anos "por simularem a devolução dos recursos às contas específicas". Cabe, entretanto, recurso da decisão.