Tribunal discute introdução do voto de minerva

Por Redação

30/05/2009 | 00h00

O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma mudança em seu regimento que poderá permitir ao ministro que preside a sessão de julgamentos votar duas vezes em caso de empate. A ideia, que é polêmica e não tem o apoio de todos os ministros, foi divulgada na última quarta-feira. O STF é integrado por 11 ministros. Em alguns julgamentos, o tribunal não conta com a sua formação completa. Quando isso ocorre, teoricamente é possível ocorrer o empate. Para os contrários à novidade, ela permitirá uma concentração de poderes nas mãos de quem estiver presidindo o julgamento. "Não há espaço para superministros", afirmou ontem o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Carlos Ayres Britto também faz ressalvas à proposta. Para ele, o voto de minerva somente poderia ser usado em casos excepcionalíssimos. "Por definição, o voto de minerva rompe o princípio democrático de um homem, um voto", disse.

O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma mudança em seu regimento que poderá permitir ao ministro que preside a sessão de julgamentos votar duas vezes em caso de empate. A ideia, que é polêmica e não tem o apoio de todos os ministros, foi divulgada na última quarta-feira. O STF é integrado por 11 ministros. Em alguns julgamentos, o tribunal não conta com a sua formação completa. Quando isso ocorre, teoricamente é possível ocorrer o empate. Para os contrários à novidade, ela permitirá uma concentração de poderes nas mãos de quem estiver presidindo o julgamento. "Não há espaço para superministros", afirmou ontem o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Carlos Ayres Britto também faz ressalvas à proposta. Para ele, o voto de minerva somente poderia ser usado em casos excepcionalíssimos. "Por definição, o voto de minerva rompe o princípio democrático de um homem, um voto", disse.

O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma mudança em seu regimento que poderá permitir ao ministro que preside a sessão de julgamentos votar duas vezes em caso de empate. A ideia, que é polêmica e não tem o apoio de todos os ministros, foi divulgada na última quarta-feira. O STF é integrado por 11 ministros. Em alguns julgamentos, o tribunal não conta com a sua formação completa. Quando isso ocorre, teoricamente é possível ocorrer o empate. Para os contrários à novidade, ela permitirá uma concentração de poderes nas mãos de quem estiver presidindo o julgamento. "Não há espaço para superministros", afirmou ontem o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Carlos Ayres Britto também faz ressalvas à proposta. Para ele, o voto de minerva somente poderia ser usado em casos excepcionalíssimos. "Por definição, o voto de minerva rompe o princípio democrático de um homem, um voto", disse.

O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma mudança em seu regimento que poderá permitir ao ministro que preside a sessão de julgamentos votar duas vezes em caso de empate. A ideia, que é polêmica e não tem o apoio de todos os ministros, foi divulgada na última quarta-feira. O STF é integrado por 11 ministros. Em alguns julgamentos, o tribunal não conta com a sua formação completa. Quando isso ocorre, teoricamente é possível ocorrer o empate. Para os contrários à novidade, ela permitirá uma concentração de poderes nas mãos de quem estiver presidindo o julgamento. "Não há espaço para superministros", afirmou ontem o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Carlos Ayres Britto também faz ressalvas à proposta. Para ele, o voto de minerva somente poderia ser usado em casos excepcionalíssimos. "Por definição, o voto de minerva rompe o princípio democrático de um homem, um voto", disse.