Análise e bastidores de política e economia

Supremo não deve alterar decisão sobre impeachment


Por Vera Magalhães

 

Embora exista no Supremo Tribunal Federal enorme desconforto com a decisão do Senado de "fatiar" o artigo 52 da Constituição e manter a habilitação de Dilma Rousseff a exercer função pública, a corte deve decidir que os senadores eram os "juízes naturais" do impeachment e, por isso, sua decisão é soberana e tem de prevalecer. Assim pensam três ministros que aceitaram conversar sobre o assunto reservadamente. A outra opção, de rever a decisão, levaria a instabilidade política e institucional mais prejudicial ao país, dizem os magistrados.

 

Embora exista no Supremo Tribunal Federal enorme desconforto com a decisão do Senado de "fatiar" o artigo 52 da Constituição e manter a habilitação de Dilma Rousseff a exercer função pública, a corte deve decidir que os senadores eram os "juízes naturais" do impeachment e, por isso, sua decisão é soberana e tem de prevalecer. Assim pensam três ministros que aceitaram conversar sobre o assunto reservadamente. A outra opção, de rever a decisão, levaria a instabilidade política e institucional mais prejudicial ao país, dizem os magistrados.

 

Embora exista no Supremo Tribunal Federal enorme desconforto com a decisão do Senado de "fatiar" o artigo 52 da Constituição e manter a habilitação de Dilma Rousseff a exercer função pública, a corte deve decidir que os senadores eram os "juízes naturais" do impeachment e, por isso, sua decisão é soberana e tem de prevalecer. Assim pensam três ministros que aceitaram conversar sobre o assunto reservadamente. A outra opção, de rever a decisão, levaria a instabilidade política e institucional mais prejudicial ao país, dizem os magistrados.

 

Embora exista no Supremo Tribunal Federal enorme desconforto com a decisão do Senado de "fatiar" o artigo 52 da Constituição e manter a habilitação de Dilma Rousseff a exercer função pública, a corte deve decidir que os senadores eram os "juízes naturais" do impeachment e, por isso, sua decisão é soberana e tem de prevalecer. Assim pensam três ministros que aceitaram conversar sobre o assunto reservadamente. A outra opção, de rever a decisão, levaria a instabilidade política e institucional mais prejudicial ao país, dizem os magistrados.

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