Vereador faz nova denúncia de fraude em obra de Oeiras

A Prefeitura de Oeiras do Pará, a nordeste de Belém, desembolsou R$ 62.208,45, em abril do ano passado, para pintar seis pequenas escolas municipais - a maior com quatro salas de aula, a menor com uma única sala. A denúncia de mais um caso de suposto superfaturamento no município foi feita na terça-feira pelo presidente da Comissão de Patrimônio e Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal, Paulo Miranda (PP). "Não há explicação para isso", disse o vereador. Ele acredita em desvio de dinheiro público para enriquecimento ilícito do prefeito e de parte de sua equipe. Situado a pelo menos 12 horas de barco de Belém, Oeiras do Pará ganhou destaque nacional depois que a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou no município um festival de irregularidades na aplicação de R$ 13 milhões repassados em 2006 por programas federais nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento social e combate à fome. A fiscalização no município - pobre e com população de 26 mil habitantes - foi realizada em agosto do ano passado. Miranda fez a denúncia com base na prestação de contas de 2007 encaminhada na semana passada pela prefeitura ao Conselho do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). Para obter a prestação relativa aos gastos com educação, o conselho precisou recorrer ao Ministério Público. Para o vereador, novas irregularidades serão identificadas na medida em que as contas forem sendo analisadas. "A CGU encontrou irregularidades em 2006, mas elas continuam em 2007 e 2008", observou. A empresa responsável pela pintura das seis escolas foi a A. Magno Jr. Serviços, cujas notas fiscais atestaram que as obras licitadas, faturadas e pagas em apenas seis dias. Feitas com recursos do Fundeb, as obras que Paulo Miranda - apoiado por outros dois vereadores de oposição - quer embargar são a construção da escola Aurélio Buarque de Holanda, na localidade de Bracinho - também a cargo da A. Magno Jr. Serviços - e a construção do anexo da Creche Pequeno Herói, na sede do município, pela empresa L.O.C. Moraes. A L.O.C. Moraes, dirigida por Luís Carlos França Moraes, também foi citada no relatório da CGU. Ela ganhou, em 2005, licitação no valor de R$ 98,9 mil para a construção de um posto de saúde de 94,40 metros quadrados na localidade de Nova América, na BR-422, que ainda não entrou em funcionamento. O irmão de Luís Carlos, Antonio José da Costa Moraes, é secretário de Infra-Estrutura de Oeiras do Pará e, integrava, à época, a comissão de licitação que conduziu o processo.