As idas e vindas a repartições públicas, com a pastinha cheia de documentos debaixo do braço, para aprovar qualquer obra ou reforma estão com os dias contados. Até o fim desta semana, os novos pedidos de autorização à Prefeitura para construções deverão passar a ser feitos somente pela internet. Com isso, a administração municipal pretende dar agilidade ao processo e diminuir as chances da prática de irregularidades.
Plantas e gráficos agora seguirão no processo, da mesma forma como se anexa uma imagem a um e-mail. Todas as etapas do processo poderão ter acompanhamento online. "A gente vem implementando serviços pontuais pela internet e a aprovação eletrônica é o passo final para a informatização das aprovações da Prefeitura", afirmou Alfonso Orlandi Neto, diretor do Departamento de Aprovações de Edificações (Aprov), que desenvolveu o projeto nos últimos três anos. Ele substituiu Hussain Aref Saab, que se afastou do cargo após deflagração de investigação sobre como adquiriu mais de cem imóveis entre 2005 e 2012.
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A transparência é uma aposta para evitar casos de corrupção. O processo vale para aprovação de edificação nova ou reforma, licença para residências unifamiliares, alvará de remembramento e desdobro de lote.
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A diminuição no tempo de trâmite deve acontecer, espera a Prefeitura, porque o processo poderá ser analisado por mais de um setor ou secretaria simultaneamente, sem necessidade de que a papelada seja levada de um lado para outro.
Mais integração. Atualmente, há integração das Secretarias de Habitação e Subprefeituras. Até o fim do ano, outras pastas também estarão ligadas. Assim, técnicos do Verde e do Meio Ambiente poderão definir compensação ambiental e os de Transportes estudarão projetos da Lei de Polos Geradores de Tráfego em um mesmo processo.
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O trabalho envolve treinamento de funcionários. "Estamos trocando todos os equipamentos. Cada técnico vai receber uma estação de trabalho que é composta por um computador de alta performance, um monitor grande para ver o desenho, enfim, é um trabalho de modernização radical", diz Orlandi Neto.
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A Prefeitura tem mais de 60 mil processos antigos, que permanecerão físicos. Está sendo estudada uma maneira de fazer a migração para digital.
Segundo Orlandi Neto, a ideia é tornar o sistema totalmente transparente. Um site semelhante ao De Olho na Obra, que torna públicas informações sobre reformas e outros procedimentos em imóveis, está sendo elaborado. Enquanto isso, haverá um terminal em que a população poderá consultar as informações dos processos digitais que estão em andamento.
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Como funciona o processo:
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1 - Endereço
Acessar o site da Prefeitura
2 - Cadastro
O técnico deve fazer o cadastro com os dados dos proprietários dos imóveis
3 - Upload
Ao fim do cadastro, os desenhos e demais documentos devem ser anexados
4 - Protocolo
Será criado um protocolo para que seja feito o acompanhamento do pedido
5 - Aceitação
Os proprietários do imóvel devem aceitar os dados inseridos para o início do processo