A formalização dos empregos arrefeceu em 2012, segundo os dados da Pnad 2012. É verdade que, dos 1,4 milhão de postos de trabalho criados no ano passado, 1,1 milhão foram empregos com carteira assinada. No total, havia 37,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada em setembro do ano passado, avanço de 2,7% em relação a 2011.
No entanto, nota-se que a formalização estancou. Entre os empregados do setor privado, a proporção daqueles que têm carteira assinada e dos que não têm permaneceu igual entre as Pnads de 2011 e 2012 - respectivamente, 74,6% e 25,4%.
"Pode ser que estejamos batendo num certo teto em termos de formalização", comenta Gabriel Ulyssea, do Ipea.
Nos últimos dez anos, houve aumento de 47,5% no contingente de trabalhadores com carteira assinada no setor privado. Segundo o pesquisador, alguns fatores impulsionaram a formalização: o benefício da oferta de crédito para as empresas formais; o crescimento econômico; a maior escolarização da população; e as políticas de incentivo à formalização, como o Super Simples e o MEI (microempreendedor individual).
Em 2012, o que ficou ausente foi o crescimento econômico, de apenas 0,9%. Além disso, Ulyssea nota que houve grande aumento real do salário mínimo em 2012. A alta nominal (sem descontar a inflação) foi de cerca de 14%, ligada ao forte crescimento do PIB de 7,5% em 2010 (pela regra de inflação mais PIB de dois anos antes). A alta real do salário mínimo desestimula, pelo lado dos empregadores, a formalização.
Contudo, o pesquisador chama a atenção para o que considera a "informalidade estrutural". Para ele, a legislação cria distorções dos incentivos aos empresários, fazendo com que prefiram a informalidade. "Não há crescimento que faça com que cheguemos a um nível baixo de informalidade."
/ FERNANDO DANTAS