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Ocorrência foi registrada neste sábado, 12, em meio a uma madrugada chuvosa na cidade de São Paulo
Seis pessoas morreram, incluindo uma criança, após o desabamento de um prédio em construção sobre uma casa na Penha, na zona leste de São Paulo, na madrugada de sábado, 12.
Um homem apontado como sócio-proprietário oculto da construtora responsável pela construção do edifício foi preso temporariamente. Outros dois mandados de prisão temporária foram expedidos contra representantes da empresa.
Como o incidente ocorreu?
O incidente ocorreu na Rua Tequici, por volta das 2h de sábado. O prédio de 12 andares em construção desabou e atingiu a casa ao lado.
Chovia no momento do desabamento. No entanto, a Defesa Civil do Estado afirmou que não era possível confirmar uma relação entre o incidente e as chuvas.
Quem são as vítimas?
Mais de 70 bombeiros e militares, com o apoio de 22 viaturas e um cão farejador, trabalharam nas buscas pelas vítimas, que duraram quase 36 horas.
Uma menina de sete anos e um homem foram resgatados com vida no sábado e encaminhados ao Hospital Municipal do Tatuapé com escoriações leves. Outras seis pessoas morreram: três mulheres, sendo uma delas grávida, dois homens e uma criança.
As identidades não foram divulgadas. O Governo de São Paulo informou que sete vítimas são bolivianas e uma paraguaia. Os corpos serão transportados à Bolívia para sepultamento.
Quem foi preso?
O caso é investigado pelo 24º Distrito Policial, da Ponte Rasa. A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) informou que a Polícia Civil prendeu temporariamente, na manhã de domingo, 13, Ronaldo Vivacqua, apontado como sócio-proprietário oculto da New Home Construtora, responsável pela construção do edifício. O homem foi levado ao 24º DP para depoimento e segue à disposição da Justiça.
As diligências prosseguem para o cumprimento de outros dois mandados de prisão temporária expedidos contra representantes da empresa: Cristiano Vivacqua, filho de Ronaldo e responsável técnico pela obra, e Isis Brandão, mulher de Cristiano e sócia da construtora. Os dois estão foragidos.
Procurada, a defesa dos citados não retornou à tentativa de contato do Estadão. O espaço segue aberto.
A delegada titular do 24º DP e responsável pelo caso, Deidiene Fialho Costa Éboli, afirmou que a decretação das prisões levou em conta indícios de que o risco de desabamento era previsível. Também foi considerado o fato de que os responsáveis pela empresa não se apresentaram espontaneamente para prestar esclarecimentos, colocar-se à disposição das apurações e ajudar nas buscas com informações técnicas sobre a edificação.
“Tememos também pelo risco de fuga e destruição de possíveis provas”, afirmou a delegada.
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O que diz a construtora?
Em nota, a New Home manifestou “profunda solidariedade às famílias atingidas pelo ocorrido” e colocou-se à disposição para prestar o auxílio necessário.
A empresa afirmou que a edificação não estava em situação de irregularidade administrativa. “A regularização da edificação foi formalmente reconhecida pelo Município de São Paulo, que, após vistoria realizada no local, informou nos autos judiciais a regularização das obras e a expedição do competente Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova”, afirmou.
Segundo a construtora, a regularização resultou na revogação de uma decisão liminar que anteriormente determinava a paralisação da obra.
A New Home também afirmou que qualquer conclusão sobre as causas do colapso da edificação seria “prematura” neste momento e que a determinação da causa técnica deverá decorrer de pericia realizada por profissionais e órgãos competentes, mediante análise de todos os elementos estruturais, construtivos e das intervenções existentes no entorno do imóvel.
A empresa disse que uma obra nos fundos da edificação, com possível intervenção, escavação ou exposição próxima à região das fundações, “causa especial preocupação e deverá ser tecnicamente investigada”. “A construtora não fará acusações antecipadas nem atribuirá responsabilidades sem prova técnica”, acrescentou.
O que a Prefeitura de SP investiga?
A Prefeitura de São Paulo informou que a construção começou em 2019 sem alvará e foi alvo de sucessivas fiscalizações da Subprefeitura da Penha. Foram aplicadas multar - uma delas de R$ 119 mil - e a obra foi interditada.
Diante do descumprimento das determinações, a Procuradoria-Geral do Município recorreu à Justiça em 2021 e obteve uma liminar que determinava a paralisação imediata dos trabalhos. Em 2022, um novo projeto para o terreno foi apresentado à gestão municipal. Em agosto de 2023, um novo alvará foi concedido, mas condicionado à demolição da estrutura anterior.
Em fevereiro de 2024, uma vistoria resultou em laudo assinado por uma servidora da Subprefeitura da Penha que atestava o cumprimento da demolição. No entanto, essa vistoria é investigada pela Controladoria-Geral do Município (CGM).
Segundo apuração preliminar da Prefeitura de São Paulo, a partir de checagens com moradores da região e de imagens de satélite, a demolição exigida no alvará de 2023 não teria sido realizada. A servidora responsável pelo laudo foi afastada das funções por 30 dias.