Direito de ser taxista passará de pai para filho


Por Redação

O Senado aprovou lei que estabelece que a exploração do serviço de táxi seja por meio de autorização do poder público e o direito a exercer a atividade de taxista passe para os herdeiros. O projeto permite que os filhos deem continuidade à atividade dos pais. A sucessão, explicou o relator, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), refere-se tanto a direitos quanto a obrigações. O texto segue agora para sanção presidencial.

O Senado aprovou lei que estabelece que a exploração do serviço de táxi seja por meio de autorização do poder público e o direito a exercer a atividade de taxista passe para os herdeiros. O projeto permite que os filhos deem continuidade à atividade dos pais. A sucessão, explicou o relator, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), refere-se tanto a direitos quanto a obrigações. O texto segue agora para sanção presidencial.

O Senado aprovou lei que estabelece que a exploração do serviço de táxi seja por meio de autorização do poder público e o direito a exercer a atividade de taxista passe para os herdeiros. O projeto permite que os filhos deem continuidade à atividade dos pais. A sucessão, explicou o relator, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), refere-se tanto a direitos quanto a obrigações. O texto segue agora para sanção presidencial.

O Senado aprovou lei que estabelece que a exploração do serviço de táxi seja por meio de autorização do poder público e o direito a exercer a atividade de taxista passe para os herdeiros. O projeto permite que os filhos deem continuidade à atividade dos pais. A sucessão, explicou o relator, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), refere-se tanto a direitos quanto a obrigações. O texto segue agora para sanção presidencial.

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