Duas outras cidades no País têm a mesma regra

Por Diego Zanchetta

18/01/2011 | 01h00

Além de São Paulo, as câmaras municipais de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, e de Maceió devem replicar em 2011 o aumento concedido a deputados federais, estaduais e senadores.No município gaúcho, a decisão sobre o reajuste ocorre na quinta-feira. Se for aprovado pela nova presidente, vereadora Sandra Rebelato (PP), o salário passará a ser de R$ 10 mil. Por lei, o salário dos vereadores de Santa Maria é de 50% da remuneração de um deputado estadual.Nas capitais, o índice é de 75%. Galba Novaes (PRB), presidente do legislativo de Maceió, defendeu o reajuste salarial para R$ 12 mil, mas quer o fim das verbas de gabinete.Para ONGs, as câmaras estão incorrendo em ato inconstitucional, já que a Constituição estabeleceu que a fixação dos subsídios dos vereadores deve obedecer o princípio da anterioridade - o aumento só poderia ocorrer a partir de 2013. As entidades dizem que os Ministérios Públicos Estaduais poderão mover ações contra as infrações.

Além de São Paulo, as câmaras municipais de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, e de Maceió devem replicar em 2011 o aumento concedido a deputados federais, estaduais e senadores.No município gaúcho, a decisão sobre o reajuste ocorre na quinta-feira. Se for aprovado pela nova presidente, vereadora Sandra Rebelato (PP), o salário passará a ser de R$ 10 mil. Por lei, o salário dos vereadores de Santa Maria é de 50% da remuneração de um deputado estadual.Nas capitais, o índice é de 75%. Galba Novaes (PRB), presidente do legislativo de Maceió, defendeu o reajuste salarial para R$ 12 mil, mas quer o fim das verbas de gabinete.Para ONGs, as câmaras estão incorrendo em ato inconstitucional, já que a Constituição estabeleceu que a fixação dos subsídios dos vereadores deve obedecer o princípio da anterioridade - o aumento só poderia ocorrer a partir de 2013. As entidades dizem que os Ministérios Públicos Estaduais poderão mover ações contra as infrações.

Além de São Paulo, as câmaras municipais de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, e de Maceió devem replicar em 2011 o aumento concedido a deputados federais, estaduais e senadores.No município gaúcho, a decisão sobre o reajuste ocorre na quinta-feira. Se for aprovado pela nova presidente, vereadora Sandra Rebelato (PP), o salário passará a ser de R$ 10 mil. Por lei, o salário dos vereadores de Santa Maria é de 50% da remuneração de um deputado estadual.Nas capitais, o índice é de 75%. Galba Novaes (PRB), presidente do legislativo de Maceió, defendeu o reajuste salarial para R$ 12 mil, mas quer o fim das verbas de gabinete.Para ONGs, as câmaras estão incorrendo em ato inconstitucional, já que a Constituição estabeleceu que a fixação dos subsídios dos vereadores deve obedecer o princípio da anterioridade - o aumento só poderia ocorrer a partir de 2013. As entidades dizem que os Ministérios Públicos Estaduais poderão mover ações contra as infrações.

Além de São Paulo, as câmaras municipais de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, e de Maceió devem replicar em 2011 o aumento concedido a deputados federais, estaduais e senadores.No município gaúcho, a decisão sobre o reajuste ocorre na quinta-feira. Se for aprovado pela nova presidente, vereadora Sandra Rebelato (PP), o salário passará a ser de R$ 10 mil. Por lei, o salário dos vereadores de Santa Maria é de 50% da remuneração de um deputado estadual.Nas capitais, o índice é de 75%. Galba Novaes (PRB), presidente do legislativo de Maceió, defendeu o reajuste salarial para R$ 12 mil, mas quer o fim das verbas de gabinete.Para ONGs, as câmaras estão incorrendo em ato inconstitucional, já que a Constituição estabeleceu que a fixação dos subsídios dos vereadores deve obedecer o princípio da anterioridade - o aumento só poderia ocorrer a partir de 2013. As entidades dizem que os Ministérios Públicos Estaduais poderão mover ações contra as infrações.