SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) admitiu na manhã desta sexta-feira, 10, que obras públicas importantes na capital podem atrasar por falta de recursos municipais. Um novo calendário de obras será definido em junho deste ano, quando a Prefeitura espera que o governo federal já tenha concedido, como fez no Rio de Janeiro, os benefícios do acordo de renegociação da dívida dos Estados e Municípios.
"Pela atipicidade do trimestre, nós tivemos que fazer obra a obra uma reprogramação. Estamos retomando de acordo com a garantia que nós temos, ou de repasse ou de reembolso dos recursos por parte do governo federal", afirmou o prefeito, em visita ao canteiro de obras da Vila Itororó, na Bela Vista, região central de São Paulo.
continua após a publicidade
Haddad disse que, no trimestre, algumas empresas estão abrindo mão dos seus contratos, mas não especificou o número. Com a saída das empreiteiras, o prefeito disse que pode haver atraso no caso de contratos firmados com apenas uma empresa.
Visita de Haddad a obras da Vila Itororó
continua após a publicidade
A Prefeitura analisa cada uma das obras para verificar a necessidade de abrir uma nova licitação, o que prejudicaria o cronograma. Em março, Haddad concluiu a primeira etapa de reprogramação das obras. Agora, convoca as empresas para "repactuar".
Segundo o prefeito, em alguns casos, é permitido dar continuidade à obra sem a necessidade de uma nova licitação. "Quando a empresa está consorciada, posso manter a obra com a outra empresa parceira. A legislação admite. Mas quando não está consorciada, tem que verificar se a legislação permite chamar o segundo da licitação e se ele aceita o preço da primeira (empresa)."
continua após a publicidade
A outra possibilidade é relicitar as obras, processo que pode levar meses.
continua após a publicidade
De acordo com Haddad, o primeiro trimestre de 2015 foi "muito difícil" e "atípico" em função dos ajustes fiscais feitos pelo governo federal e da queda de arrecadação.
Nesta quinta-feira, 9, no entanto, segundo informações obtidas pelo Estado, o balanço financeiro dos primeiros três meses do ano mostra números que desmontam a tese de crise sem precedentes usada pela gestão Haddad para congelar novos investimentos.
continua após a publicidade
Até 31 de março, foram arrecadados R$ 12,654 bilhões na capital em tributos municipais. No mesmo período de 2014, a soma contabilizou R$ 11,392 bilhões.
continua após a publicidade
ITBI. A arrecadação de impostos na Prefeitura de São Paulo aumentou 11,1% no primeiro trimestre de 2015, em relação a igual período de 2014. Mesmo com a crise que arrefeceu os lucros do comércio e derrubou a expectativa de investimentos em obras, a reabertura do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e a mudança de alíquota no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) (2% para 3%) sustentaram aumento real nos cofres do Município de 2,7%, descontada a inflação do período, de 8,13%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Dívida. A proposta defendida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de alterar apenas no ano que vem o indexador das dívidas que municípios e Estados mantêm com a União, adiará o alívio nas contas da Prefeitura, mas permitirá que o Município recupere o pagamento feito a mais neste ano, segundo informou o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, na semana passada.
O secretário explicou que o acordo que está sendo costurado por Levy no Senado permite que parte da dívida seja paga em juízo. Nos cálculos do ministro, essa conta equivale a R$ 1,3 bilhão, segundo Cruz.
Se a proposta vingar, São Paulo deverá recuperar essa quantia em 2016. Hoje, a parcela anual paga pelo Município é de R$ 4 bilhões. Com a troca do indexador, o saldo devedor cairá de R$ 62 bilhões para R$ 36 bilhões - redução de 42%.