SÃO PAULO – Três conselheiros tutelares que atuavam na Brasilândia, zona norte de São Paulo, foram afastados do cargo em caráter liminar nessa quarta-feira, 18, por falta de aplicação de medida protetiva no caso de João Vitor. O adolescente, de treze anos, foi morto no ano passado em frente a um estabelecimento da rede Habib’s.
No ano passado, João Vitor foi agredido por dois funcionários do Habib’s localizado na Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital. Após as agressões, o adolescente de treze anos sofreu um infarto e morreu.+ Adolescente morre na frente de Habib’s
Segundo a Promotoria, duas testemunhas procuraram o Conselho Tutelar da Brasilândia para solicitar o acolhimento institucional de João Vitor quatro meses antes do crime. Segundo elas, o jovem vivia nas ruas e fazia acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) após sofrer uma overdose e ser vítima de agressões.
À época, os conselheiros tutelares afirmaram que, se o caso era realmente grave, deveria ser encaminhado à Vara da Infância e Juventude Competente.+ Testemunha afirma que viu garoto ser espancado por segurança do Habib's
“Constatou-se que as condutas omissivas e negligentes atribuídas aos réus são habituais e denotam a mais absoluta falta de conhecimento acerca de suas atribuições, revelam postura autoritária e ausência de relacionamento adequado com a rede de atendimento da Infância e da Juventude local, com desprestígio ao órgão e evidente prejuízo às crianças e adolescentes destinatários de sua atuação”, escreveu a promotora Luciana Bergamo, em ação cível levada à Justiça.+ Polícia quer exumação de corpo de menino que morreu em frente ao Habib's
Segundo a Promotoria, dois dos três conselheiros afastados estão envolvidos com a falta de medida protetiva no caso João Vitor. Inicialmente, a ação pedia o afastamento de quatro conselheiros após o órgão apurar casos de omissão, negligência e condutas inadequadas praticadas por membros do Conselho Tutelar da Brasilândia.+ Habib's afasta funcionários investigados por agredir menino
Após o afastamento do trio, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) deverá convocar suplentes para ocupar os cargos. Os servidores também terão os salários suspensos.