O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei da Alienação Parental - o ato de fazer campanha de desqualificação da conduta dos pais; dificultar o exercício da autoridade parental, o contato de criança ou adolescente com o genitor; omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente. Além disso, também se penaliza quem apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares ou contra avós. Mas Lula vetou a prisão por falso relato.
Com informação em dia você se prepara melhor para seus desafios
ASSINE AGORA
COM 92% OFF
COM 92% OFF
Cancele quando quiser
DIGITAL COMPLETA
R$23,90/mês
R$1,90/mês*
*Nos 6 primeiros meses
Ver mais ofertas
Já sou cadastrado. Entrar