Médicos estrangeiros recrutados no programa que o Ministério da Saúde lança na segunda-feira começam a trabalhar em setembro nos municípios brasileiros. Documento preliminar ao qual o Estado
teve acesso mostra que os profissionais selecionados no edital de chamamento deverão desembarcar no País em agosto e, dias depois, serão encaminhados para o processo de capacitação, com duração prevista de três semanas.
O projeto prevê que, na primeira etapa de agosto, serão convocados profissionais procedentes da Espanha e de Portugal. Na segunda fase, programada para outubro, começam a chegar profissionais procedentes de Cuba. Na terceira fase, inicialmente prevista para novembro, viriam médicos de outros países.
A estimativa é de que, neste ano, cheguem 4 mil profissionais estrangeiros para trabalhar nos serviços públicos de saúde municipais. Em três anos, o governo prevê que 10 mil médicos formados no exterior cheguem ao País.
Ao contrário do que ocorre atualmente, os médicos vão receber um registro provisório, que dará direito a trabalhar numa área específica, considerada pelo governo como prioritária. Receberão R$ 10 mil por mês. O dinheiro será custeado pelo Ministério da Saúde. As despesas para a vinda dos profissionais também serão pagas pelo governo brasileiro.
Poderão participar do programa municípios inscritos em um programa de qualificação de atenção básica. Pelo cronograma do documento obtido pelo
Estado
, um edital deverá ser publicado na terça-feira para que municípios interessados em participar do programa se inscrevam. A adesão poderá ser feita até o dia 15.
O recrutamento de profissionais estrangeiros faz parte de uma estratégia do governo para tentar ampliar a oferta de médicos no País.
Pelos números oficiais, a relação atual é de 1,89 médico por mil habitantes. A previsão é de que essa relação passe para 2,81 até 2026 com as ações adotadas pelo governo.
Curso de Medicina.
Além da convocação de profissionais formados no exterior, o projeto prevê a criação de 11.447 vagas de cursos de Medicina, também até 2026. A expansão maior ocorreria entre as instituições privadas de ensino: 7.832 novas vagas, ante 3.615 nas instituições públicas. Vagas de residência também aumentariam de forma expressiva.
A estratégia de chamar médicos formados no exterior é analisada pelo governo desde o ano passado, a pedido da presidente Dilma Rousseff. Diante da crise provocada pelas manifestações, nas últimas semanas, o cronograma para implementação do programa foi acelerado.
Ao longo dos últimos dois meses, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vem anunciando a conta-gotas detalhes do programa. Em cada novidade, ele procura desidratar as críticas feitas por médicos brasileiros. A mais importante é que brasileiros também poderão participar e terão prioridade.
O ministro anunciou ainda que serão aceitos somente profissionais formados em países que tenham uma relação de médicos por habitantes maior do que a brasileira. Uma exigência que automaticamente elimina médicos bolivianos, sempre citados por associações de classe brasileira como profissionais de formação duvidosa. Médicos formados na Escola Latino-Americana de Cuba também estão excluídos, porque somente podem participar profissionais graduados em escolas cuja formação é considerada completa no país de origem.