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Hospitais ainda não estão preparados para atender pessoas acima do peso
Guilherme Lourenço Monteiro, médico residente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP) que publicou uma imagem de um prontuário médico ironizando um paciente com sobrepeso foi afastado temporariamente das suas atividades, informou a Hospital das Clínicas nesta sexta-feira, 25.
O advogado Thaffer Nasser Musa Mahmud, responsável pela defesa do médico, disse que a questão será devidamente apurada.
“Neste momento, por cautela e respeito à correta apuração dos fatos, a defesa não antecipará conclusões, sendo que os esclarecimentos pertinentes serão prestados oportunamente, após a análise completa das informações relacionadas ao caso.”
Em nota, a Comissão de Residência Médica (Coreme) e o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto lamentaram o episódio e informaram que, assim que foram notificados, iniciaram um processo interno para apurar os fatos do ponto de vista ético, em conjunto com a Procuradoria Jurídica e a chefia de gabinete da instituição. A conta administrada por Guilherme na rede social X foi cancelada.
A instituição afirmou ainda que, embora não tenha ocorrido exposição da identidade do paciente, a publicação é “inadequada e não condiz com a postura profissional preconizada por esta instituição”. O hospital reafirmou o compromisso com a ética, o sigilo e o cuidado humanizado.
Ainda segundo o hospital, os residentes médicos são continuamente avaliados em aspectos atitudinais e de profissionalismo e participam de um curso obrigatório sobre temas relacionados à segurança e ao cuidado com os pacientes.
“Informamos que todos os residentes dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional desta Instituição são instruídos, por ocasião de sua recepção, sobre aspectos éticos e jurídicos, incluindo uma apresentação realizada pelo Presidente da Comissão de Ética Médica, Diretor Clínico e Procurador Jurídico do HCFMRP-USP, bem como sobre outros aspectos organizacionai”, disse a instituição.
O que aconteceu?
Guilherme publicou na rede social X uma imagem de um prontuário médico para ironizar um paciente com sobrepeso atendido na instituição. “Isso aqui é uma amostra pra vocês entenderem com o que lidamos aqui no Hospital das Clinicas”, escreveu. A postagem alcançou 130 mil visualizações antes de ser apagada pelo profissional.
Na quinta-feira, 24, o HCFMRP-USP afirmou ter tomado conhecimento da publicação e considerou a atitude preconceituosa. “Embora não tenha ocorrido exposição de identidade, a publicação é inadequada e não condiz com a postura profissional preconizada por esta instituição”, disse o hospital. Em seguida, informou que está tomando providências para que a conduta não se repita.
A postagem, feita em 21 de setembro, mostrava uma imagem da tela de um prontuário com dados de peso, altura e índice de massa corporal (IMC) do paciente. No texto, Guilherme ironizava a situação.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que, por ser uma instância recursal, não pode se pronunciar sobre casos concretos. Caso Guilherme seja julgado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e haja recurso ao CFM, qualquer posicionamento agora poderá invalidar o processo. O Estadão também entrou em contato com o CRM e aguarda retorno.
De acordo com o advogado em Direito Digital Marcelo Tesk, informações como peso, altura e IMC são dados pessoais sensíveis protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O médico assumiu um risco elevado caso o paciente possa ser identificado a partir desses elementos e tenha sido exposto.
No caso de identificação sem a sua autorização, tanto o médico quanto a própria instituição poderão ser responsabilizados.
“Prontuário é um item personalíssimo que só pode ser divulgado ou repassado para o paciente ou sobre a sua autorização prévia e expressa”, disse Marcelo.
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O advogado ainda afirma que um dado só pode ser considerado anonimizado quando não for possível identificar o paciente, ainda que de forma indireta ou por cruzamento de informações.
Caso seja constatado o uso indevido dos dados pessoais, a responsabilização pode ocorrer em diferentes esferas: administrativa, no caso da empresa ou universidade; ética, junto ao Conselho Regional de Medicina; penal, por eventual violação de sigilo profissional, caso a vítima leve o caso ao Ministério Público; e civil, com possibilidade de indenização por danos morais ao paciente.
Segundo Marcelo, o contexto da publicação também deve ser avaliado. Se o conteúdo foi feito em tom jocoso, com o objetivo de entretenimento, ou com a intenção de alertar sobre uma ocorrência relacionada à obesidade.