Morte pela polícia bate recorde no 1º semestre no Estado de SP

Número é o mais alto para o período nos últimos 14 anos; a cada dois dias, cinco pessoas foram vítimas de agentes

Pinheiros. Morte de carroceiro por policiais há 15 dias é investigada pela Corregedoria Foto: WERTHER SANTANA/ESTADAO

SÃO PAULO - O número de mortes causadas por policiais no Estado de São Paulo no primeiro semestre de 2017 é o maior dos últimos 14 anos, na comparação com o mesmo período. A cada dois dias, cinco pessoas foram mortas por agentes em serviço ou de folga, totalizando 459 óbitos. Desde que a série histórica foi iniciada, em 2001, só em 2003 o número foi mais alto, com 487 casos. A estatística deste ano é 13,8% maior ante os primeiros seis meses de 2016. 

Especialistas dizem que o dado indica excesso de uso da força por policiais e pedem acompanhamento das corregedorias e do Ministério Público (MP), além de novas políticas da Secretaria da Segurança Pública (SSP), para reduzir as mortes. 

Os dados, compilados pela pesquisadora Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança, mostram ainda que 30 policiais foram mortos no primeiro semestre de 2017, menor número da série.

O levantamento aponta que a maior parte das mortes, classificadas oficialmente como “decorrentes de intervenção policial”, partiram de PMs: 430 óbitos. Do total, 117 foram quando os agentes estavam de folga, quantidade que também é um recorde da série. Nos últimos quatro anos, a soma de mortos por policiais ficou acima de 400 no primeiro semestre. 

Para Samira, é necessário cobrar alterações na política estadual de segurança. “Esse fenômeno tem sido ignorado pelo Estado, que é, no mínimo, omisso. Enquanto isso não se tornar um problema para a secretaria, que age de forma pouco transparente, a situação vai continuar.” 

Ela classifica como “mentirosa” a associação feita entre a alta da letalidade da polícia e a redução da criminalidade. “É uma ideia hiperfantasiosa dizer aos policiais que eles podem ser justiceiros, deixar nas mãos deles a decisão de quem pode viver ou morrer”, diz. “Nenhuma sociedade foi capaz de reduzir a violência gerando mais violência.”

A especialista cobrou a implementação integral do que está previsto na resolução 40 da SSP, de 2015. Vendo os números saltarem, o então secretário Alexandre de Moraes determinou procedimento-padrão para investigar esses casos, com designação imediata da apuração pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e comunicação ao MP. 

Ainda tramita a investigação de dois casos cuja atuação policial foi criticada no último mês. Em 27 de junho, equipes das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) invadira a Favela do Moinho, na região central, em ação contra o tráfico que terminou na morte de Leandro Santos, de 18 anos. No dia 12, um PM matou o carroceiro Ricardo Nascimento, de 39 anos, em Pinheiros, após discussão.

Para Júlio César Neves, ouvidor das polícias do Estado, os agentes não estão praticando o que é ensinado na academia de formação. “Há orientação de atirar só em último caso. É impossível que tantas mortes sejam legítima defesa.”

Confrontos

O ex-comandante da PM de São Paulo, que ocupou o cargo entre o fim de 2012 e o início de 2015, coronel Benedito Roberto Meira, discorda e atribui a alta ao crescimento da violência e destemor dos criminosos. “Nenhum policial sai às ruas com o propósito de atirar e matar. O confronto hoje acontece porque, para o bandido, isso representa status. Se matou, tem status na facção. Se morreu, foi em batalha, como se não fosse crime”, afirmou Meira.

Das 50 cidades mais violentas do mundo, 25 estão no Brasil; veja ranking

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38 - Buffalo City (África do Sul)

Foto: Reuters ▲

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Levantamento

Foto: Reuters ▲

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50 - Jaboatão dos Guararapes/PE (Brasil)

Foto: Chico Bezerra/Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes ▲

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49 - Kingston (Jamaica)

Foto: Xinhua/Reuters ▲

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48 - San Juan (Porto Rico)

Foto: José Jimenez/Getty Images ▲

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47 - João Pessoa/PB (Brasil)

Foto: Polícia Militar ▲

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46 - Cuiabá/MT (Brasil)

Foto: Governo de Meto Grosso ▲

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45 - New Orleans (Estados Unidos)

Foto: Rick Willking/Reuters ▲

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44 - Detroit (Estados Unidos)

Foto: REUTERS/Rebecca Cook ▲

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43 - Canoas/RS (Brasil)

Foto: Polícia Civil ▲

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42 - Porto Alegre/RS (Brasil)

Foto: Polícia Civil ▲

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41 - Mazatlán (México)

Foto: REUTERS/Stringer ▲

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40 - Culiacán (México)

Foto: Fidel Duran/Reuters ▲

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39 - Palmira (Colômbia)

Foto: Jaime Saldarriaga/Reuters ▲

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37 - Juazeiro do Norte/CE (Brasil)

Foto: Samuel Macedo/Prefeitura de Juazeiro do Norte ▲

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36 - Vitória da Conquista/BA (Brasil)

Foto: ROBSON FERNANDJES/AE ▲

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35 - Tijuana (México)

Foto: Sandy Huffaker/The New York Times ▲

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34 - Villa Nueva (Guatemala)

Foto: Jorge Dan Lopez/Reuters ▲

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33 - Natal/RN (Brasil)

Foto: REUTERS/Leo Carioca ▲

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32 - Cariacica/ES (Brasil)

Foto: Alcione Coutinho/Prefeitura de Cariacica ▲

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31 - Betim/MG (Brasil)

Foto: Washington Alves / Estadão ▲

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30 - Maceió/RN (Brasil)

Foto: Ricardo Freire/AE ▲

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29 - Baltimore (Estados Unidos)

Foto: Salt Serkan Gurbuz/Reuters ▲

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28 - Camaçari/BA (Brasil)

Foto: Mateus Pereira/GOVBA ▲

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27 - Nelson Mandela Bay (África do Sul)

Foto: REUTERS/Denis Balibouse ▲

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26 - Cali (Colômbia)

Foto: EFE/ Christian Escobar Mora ▲

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25 - Manaus/AM (Brasil)

Foto: Tiago Queiroz/Estadão ▲

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24 - Imperatriz/MA (Brasil)

Foto: Sidney Rodrigues/Prefeitura de Imperatriz ▲

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23 - Santa Ana (El Salvador)

Foto: REUTERS/Alex Pena ▲

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22 - Aracaju/SE (Brasil)

Foto: Claudio Marques/Estadão ▲

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21 - Caucaia/CE (Brasil)

Foto: Reprodução/Google Street View ▲

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20 - Aparecida de Goiânia/GO (Brasil)

Foto: ED FERREIRA/AE ▲

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19 - St. Louis (Estados Unidos)

Foto: REUTERS/Aaron P Bernstein ▲

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18 - Mossoró/RN (Brasil)

Foto: Adriana Moreira/Estadão ▲

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17 - Victoria (México0

Foto: REUTERS/Henry Romero ▲

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16 - Belém/PA (Brasil)

Foto: Adriana Moreira/Estadão ▲

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15 - Cidade do Cabo (África do Sul)

Foto: REUTERS/Mike Hutchings ▲

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14 - Viamão/RS (Brasil)

Foto: DHPP/Polícia Civil ▲

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13 - Caruaru/PE (Brasil)

Foto: SECOM PE ▲

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12 - Serra/ES (Brasil)

Foto: WILTON JUNIOR/AGENCIA ESTADO/AE ▲

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11 - Choloma (Honduras)

Foto: REUTERS ▲

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10 - Ananindeua/PA (Brasil)

Foto: REUTERS/Paulo Santos ▲

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9 - Guatemala (Guatemala)

Foto: Jorge Dan Lopez/Reuters ▲

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8 - Grande São Luís/MA (Brasil)

Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO ▲

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7 - Marabá/PA (Brasil)

Foto: Dida Sampaio/Estadão ▲

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6 - Distrito Central (Honduras)

Foto: Orlando Sierra/AFP ▲

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5 - Chilpancingo de los Bravo (México)

Foto: Jorge Dan Lopez/Reuters ▲

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4 - Soyapango (El Salvador)

Foto: REUTERS/Jose Cabezas ▲

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3 - San Pedro Sula (Honduras)

Foto: Jorge Cabrera/Reuters ▲

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2 - Acapulco de Juarez (México)

Foto: Enric Marti/AP ▲

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1 - San Salvador (El Salvador)

Foto: AP ▲

Em nota, a Secretaria da Segurança disse desenvolver ações para reduzir a letalidade, mas ressaltou que "a opção pelo confronto é sempre do criminoso". "Houve, nos primeiros seis meses do ano, 1.850 confrontos apenas com PMs em serviço. O índice de criminosos que morrem após reação da polícia para combater crimes foi de 17%. Ou seja, na grande maioria dos casos, o confronto não resulta em óbito", declarou. A pasta informou ainda que no primeiro semestre de 2017, 58,3% dos casos que resultaram em morte foram originados de ocorrências de roubo. 

"Todos os casos registrados são rigorosamente apurados para constatar se a ação policial foi realmente legítima. Para dar maior qualidade às investigações que envolvem agentes de segurança, foi implementada a Resolução SSP 40/2015, que exige o comparecimento da Corregedoria, do comando local e de uma equipe de perícia específica, além do acionamento do Ministério Público."